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Processos encontrados
TJSP 28/02/2019 - Pág. 3022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3022 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001653-59.2014.8.26.0515 - Processo Físico - Apelação Criminal - Rosana - Apelante: A. F. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Negaram provimento ao recurso. V. U
TJSP 28/02/2019 - Pág. 3022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3022 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001653-59.2014.8.26.0515 - Processo Físico - Apelação Criminal - Rosana - Apelante: A. F. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Negaram provimento ao recurso. V. U
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 650 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LINCOLN AUGUSTO CASCONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEBER DE SOUZA DAMACENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2015 Processo 0000894-82.2014.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.S. - Ofício oriundo do 2º OFÍCIO JUDI
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2608 232 PROCESSOS ENTRADOS EM 28/06/2016 0000848-44.2016.8.26.0319; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000084844.2016.8.26.0319; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/ Apte: Alex Sandro de Moraes; Advogada: Elaine Idalgo A
TJSP 11/02/2019 - Pág. 1484 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1484 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci - Apelante: Felipe Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Benedito Romualdo Gois (OAB: 223238/SP) (Fls: 90) 0001915-66.2016.8.26.063
TJSP 11/02/2019 - Pág. 1484 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1484 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci - Apelante: Felipe Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Benedito Romualdo Gois (OAB: 223238/SP) (Fls: 90) 0001915-66.2016.8.26.063
TJSP 11/02/2019 - Pág. 1484 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1484 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci - Apelante: Felipe Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Benedito Romualdo Gois (OAB: 223238/SP) (Fls: 90) 0001915-66.2016.8.26.063
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 821 RELAÇÃO Nº 0280/2016 Processo 0004302-83.2014.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - E.H.F.C. e outro - Fica a defesa intima da designação de audiência de oitiva da testemunha Aparecido Serio da Silva, para o dia 29.11.2016, às 16:00 horas, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Araç
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2072 várias cartas precatórias, determino a realização de CITAÇÃO POR HORA CERTA, com fundamento no artigo 362 do CPP. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO CARTA PRECATÓRIA - JUÍZO DEPRECADO: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASSILÂNDIA - MS, PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RÉU E REALIZAÇÃO DE AUDI�
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2484 privativa de liberdade por uma restritiva de direito porque estão presentes os requisitos objetivos e subjetivos exigidos pelo art. 44 do Código Penal.Estabeleço uma prestação pecuniária de um salário mínimo. O réu poderá apelar em liberdade porque não estão presentes os requisitos da custódia cautela