Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2738 SEMIABERTO, quanto à cota do MP opinando pelo indeferimento do pedido, no prazo legal. Dr.(a) JEFERSON DOUGLAS PAULINO - OAB Nº 264.935. 2.EXECUÇÃO Nº 1106445 - JP X LUCIANO JACOB FARES - Intime-se a defesa para manifestar-se no Apenso de falta disciplinar cometida em 31/07/2015, quanto à cota do MP opi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3122 dispõe o art. 1.268 das NSCGJ.II. No mais, cumpre observar o disposto no Enunciado 161 do FONAJE no sentido de que “considerando o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2468 3101 RELAÇÃO Nº 1128/2017 Processo 0016782-31.2015.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Paulo Bezerra da Silva e outro - Petição de fls. 348/349: trata-se de pedido de redesignação de audiência, formulado pelo defensor do réu Paulo Bezerra da Silva, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1727 2358 caso. Confirmação de agendamento em 28/07/14. A audiência retro designada realizar-se-á pelo sistema de videoconferência a fim de prevenir risco à segurança, viabilizar a participação do réu no ato independentemente de escolta policial, o que diminui os custos da Administração penitenciária com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3205 de pagamento. Valores comprovadamente desembolsados pelo exequente para a regularização do veículo adjudicado que deverão ser acrescidos ao saldo remanescente da execução. Recurso Parcialmente Provido” (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2127223-09.2017.8.26.0000, Rel. Des. Beretta da Silveira, 3ª Câmar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3205 de pagamento. Valores comprovadamente desembolsados pelo exequente para a regularização do veículo adjudicado que deverão ser acrescidos ao saldo remanescente da execução. Recurso Parcialmente Provido” (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2127223-09.2017.8.26.0000, Rel. Des. Beretta da Silveira, 3ª Câmar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2552 e até mesmo redesignações de audiências em virtude da não apresentação do preso ou de sua apresentação a destempo, em decorrência de problemas no transporte do mesmo. Sem falar do benefício ao réu que se libera dos transtornos oriundos de seu transporte até o Fórum. Expeça-se o necessário. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2866 haja vista que a nova sistemática instituída passará a importar os dados para o futuro e a troca de campos da forma como lançada importará em prejuízos ao próprio autor, causando nulidades e retardamentos, justamente o que a informatização visa evitar. Para a hipótese, os documentos carregados no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2637 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2015 Processo 0000402-51.2015.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - F.S.L. e outro - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público, diante da inalterabilidade dos fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3205 de pagamento. Valores comprovadamente desembolsados pelo exequente para a regularização do veículo adjudicado que deverão ser acrescidos ao saldo remanescente da execução. Recurso Parcialmente Provido” (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2127223-09.2017.8.26.0000, Rel. Des. Beretta da Silveira, 3ª Câmar