Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 64 258949/SP); Advogado: Francisco Ettore Giannico Neto (OAB: 315285/SP); Advogado: Leonardo Campos dos Santos (OAB: 408000/SP); Agravado: Eduardo Jose Bruno Junior; Advogado: Paulo Augusto Ramos dos Santos (OAB: 303789/SP) 2284897-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1321 desistência externada à fl. 21, para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito, e, consequentemente JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. As custas processuais, em valor mínimo (05 UFESPs), serão suportadas pela inventariante, deven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1342 levantamento de valores, ficando dispensada a expedição de ofício ao Posto Fiscal para lançamento administrativo do imposto de transmissão, diante da certidão de homologação e quitação do ITCMD de fl. 80. Eventuais custas pendentes, a cargo da inventariante, ficando o(a) mesmo(a) isento(a), por ora, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1143 ficar à disposição do Juízo da 3ª Vara da Família de Jundiaí / SP (proc. 0000568-32-1981), atual Juízo da Interdição de ROSA DO CARMO FERREIRA CPF 061.904.498-59, em conta judicial vinculada a este processo e Juízo. VALE O PRESENTE COMO OFÍCIO. - ADV: VIVIANE AGUERA DE FREITAS (OAB 231005/SP), RIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1461 de um simples namoro, residindo sob o mesmo teto. E, nesse sentido, verifica-se constar da declaração de cadastro, emitida pela UBS do Jardim São Camilo desta cidade, o endereço da requerente como sendo o mesmo do falecido (fls. 16/17). Por outro lado, no Boletim de Ocorrência de fls. 35/36 consta que Jair

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 974 Processo 0002962-64.2008.8.26.0309 (apensado ao processo 0034503-52.2007.8.26.0309) (309.01.2008.002962) - Outros Feitos não Especificados - A.M.S. - S.O.M. e outro - Vistos. Regularize a requerente, Renata, sua representação processual, no prazo de 10 dias, devendo, no mesmo prazo, recolher a taxa de desarqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1263 RELAÇÃO Nº 0085/2022 Processo 0002947-41.2021.8.26.0309 (processo principal 1021187-37.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - V.R.F. - M.S. - Vistos. INTIMEM-SE as partes quanto ao agendamento das entrevistas presenciais junto ao Setor de Psicologia, para o dia 25/05/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1221 a protesto, de acordo com o artigo 528, parágrafo primeiro do NCPC. Intime-se. - ADV: OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP), JULIANA GIOVANI PEDREIRO (OAB 388133/SP), ELISANGELA DE FARIAS SOUZA (OAB 440741/SP) Processo 0001420-54.2021.8.26.0309 (processo principal 1018620-91.2020.8.26.0309) - Cumprimento Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1425 às 11:30 horas. Já a audiência neste Juízo está designada para às 14:00 horas. Seria até possível a realização da audiência, mas o autor optou que suas testemunhas comparecessem ao Fórum para serem ouvidas, o que acredito, deverá acompanhalas. Por isso, o tempo é escasso e DEFIRO o pedido de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1193 32.742-SP, DJ 16/9/2002.(STJ - CC nº 94.897 - DF - Rel. Min. Aldir Passarinho Junior - J. 10.12.2008). “Superior Tribunal de Justiça - STJ. CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 93.279 - MA (2008/0014735-6). RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA. EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. GUARDA DE MENOR. ARTIGO 147, I