Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1188 síntese do que ocorreu nos autos. Impossível de ser acolhida a defesa do devedor. Com efeito, ensina YUSSEF SAID CAHALI, in “Dos Alimentos”, RT, 2ª ed., p. 820, reportando-se ao magistério de PONTES DE MIRANDA, que o devedor de alimentos está isento de sua obrigação contanto que demonstre impossibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1993 data do cálculo de liquidação e a data de expedição do ofício requisitório.Com efeito, diante da recente decisão do C. Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário com repercussão geral, nº 579.431/RS, de fato, os juros moratórios são devidos desde a citação para a fase de conhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2105 MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP) Processo 0002798-94.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Condomínio - Associaçao dos Proprietarios do Loteamento Jardim Itapoan - Bacen Infrutífero, manifeste-se o exequente - ADV: KATIANE FERREIRA COTOMACCI (OAB 254922/SP), MARCO AURELIO LUPPI (OAB 209306/SP) Processo 0002835-34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1341 Senhora Oficial de Registro de Imóveis da comarca Expeça-se ofício à Fazenda Pública Nacional, Estadual e Municipal para que informem se tem interesse no feito. Deverá, ainda, a prefeitura municipal para que esclareça se o imóvel está situado em local irregular ou clandestino. Intime-se.(apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1851 para recompor a perda da posse durante o processamento da desapropriação. 2. Imprescindibilidade de prévia avaliação judicial. 3. Observância do princípio constitucional da justa e prévia indenização. 4. Decisão reformada para o fim de cassar o mandado de imissão na posse anteriormente concedido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1738 termos de prosseguimento no feito. Intime-se. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP), VIANO ALVES DO ROSÁRIO (OAB 275245/SP), MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB 294137/SP), ADVALDO CARLOS DA SILVA (OAB 321791/SP), GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP) Processo 0002495-80.2014.8.26.0372 - Execu�