11 resultados encontrados para 0002950-34.2016.4.03.9301 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
IMPTE: CREUSA HELENA DE CARVALHO SILVA ADVOGADO: SP101885-JERONIMA LERIOMAR SERAFIM DA SILVA IMPDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002945-12.2016.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES ARAUJO ADVOGADO: SP275788-ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA IMPDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002948-64.2016.4.03.9301 CLASSE:
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOAO DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP168143 - HILDEBRANDO PINHEIRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002938-59.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: VILMA ALVES LIMA ADVOGADO(A): SP311081
PROCESSO: 0002926-52.2016.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARCELO MONTEIRO TORO ADVOGADO(A): SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002950-34.2016.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040303 - REQUERIMENT
RECTE: FABIANO MOREIRA BARP ADV. SP351205 - LEONARDO ROMERO DA SILVA SANTOS RECTE: GABRIELA CRISTINA DO PRADO BARP ADVOGADO(A): SP351205-LEONARDO ROMERO DA SILVA SANTOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RECDO: CANUANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 18/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0077 PROCESSO: 0002828-41.2014.4.03.6310 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECTE: FABIANO MOREIRA BARP ADV. SP351205 - LEONARDO ROMERO DA SILVA SANTOS RECTE: GABRIELA CRISTINA DO PRADO BARP ADVOGADO(A): SP351205-LEONARDO ROMERO DA SILVA SANTOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RECDO: CANUANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 18/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0077 PROCESSO: 0002828-41.2014.4.03.6310 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 10/02/2017 MPF: Não DPU: Não 0064 PROCESSO: 0002593-50.2014.4.03.6318 RECTE: PAULO SERGIO DE ALMEIDA FRANCA ADV. SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA e ADV. SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 01/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0065 PROCESSO: 0002614-10.2016.4.03.6333 RECTE: SIMONE APARECIDA MARTINS DE GODOY ADV. SP279627 - MARIANA FR
PROCESSO: 0002926-52.2016.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARCELO MONTEIRO TORO ADVOGADO(A): SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002950-34.2016.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040303 - REQUERIMENT
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JOSE FRANCISCO DE BRITO ADVOGADO(A): SP304192 - REGINA DE SOUZA JORGE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002934-35.2016.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/A
DATA DISTRIB: 27/05/2015 MPF: Não DPU: Não 0169 PROCESSO: 0002857-21.2015.4.03.6322 RECTE: CRISTIANE APARECIDA RODRIGUES DE MIRA ADV. SP103039 - CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 10/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0170 PROCESSO: 0002862-29.2013.4.03.6317 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: CLAUDIONOR GARCIA ADV. SP195284 - FABIO FREDERICO DE F
em confronto com a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais e de Súmulas desta Turma Recursal." Sem razão a parte autora, em seu inconformismo. A concessão da tutela provisória de urgência exige a presença cumulativa de seus requisitos, quais sejam, a probabilidade do direito e