6 resultados encontrados para 0002950-74.2016.8.26.0372 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002949-89.2016.8.26.0372 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 81/2016 - Elias Fausto AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : L.A.L. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002950-74.2016.8.26.0372 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 82/2016 - Monte Mor AUTOR : J.P. AU
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2335 se, desta forma, a execução da condenação imposta. Assim, de rigor a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade a ser cumprida em regime inicial aberto.POSTO ISSO, nos termos do artigo 44, § 4º do Código Penal, CONVERTO a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, de
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2287 Processo 1002442-77.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinícius Almeida Amâncio de Moraes - Vinícius Almeida Amâncio de Moraes - Vistos.Remetam-se estes autos ao arquivo definitivo, consignando que o autor poderá iniciar o cumprimento
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2018 OFÍCIO.Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS MIGUEL (OAB 387960/SP) Processo 0001988-17.2017.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Anderson Silva Guimarães - Vistos.Recebo o recurso de apelação de fls. 105 em seus regulares efeitos.Apresente o Dr. Defensor do
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2165 após o seu retorno.Int. - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP) Processo 0001988-17.2017.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Anderson Silva Guimarães - Nota do Cartório: DR. DEFENSOR, CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EXPEDIDA E DISPONÍVEL NOS AUTOS