Publicações Judiciais II - JEF ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002950-46.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SERGIO GOMES ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002951-31.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ENEAS SALATI ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002950-46.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SERGIO GOMES ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002951-31.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ENEAS SALATI ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP067563 - FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0217 PROCESSO: 0002686-68.2013.4.03.6311 RECTE: VALERIA CRISTINA DA SILVA ADV. SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE e ADV. SP124077 - CLEITON LEAL DIAS JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0218 PROCESSO: 0002699-93.2010.4.03.

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP202708-IVANI BATISTA LISBOA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0002748-25.2010.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO VIEIRA VILELA ADVOGADO: SP196581-DAVID VITORIO MINOSSI ZAINA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0002767-78.2012.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOHNSON SERVICOS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E TUBULACOES

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0002699-93.2010.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE APOSENTADORIA RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (PFN) RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV./PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: VANDERLEI ALCANTARA ADVOGADO: SP250430 - GISELE CRISTINA MACEU RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMU

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP174569 - LUCELY LIMA GONZALES DE BRITO RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0002932-60.2013.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: IDALINA RIBEIRO DE BRITO ADVOGADO(A): SP232860 - TELMA PEREIRA LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE BOTUCATU IMPDO: 1ª VARA-GABINETE DO JEF DE BOTUCATU RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 18/09/2014MPF: NãoDPU: Não 0269 PROCESSO: 0002747-76.2011.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: INACIO BRAZ ROCHA ADV. SP146546 - WASHINGTON LUIZ MEDEIROS D

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIMITAÇÃO. POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DENTRO DO NOVO TETO. LIMITAÇÃO AO TETO NA CONCESSÃO. COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do réu, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011966-40.2006.4.03.6301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301189625 RECORRENTE: CARLOS HUMBERTO VIEIRA BRAGA (SP175057 - NILTON MORENO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0005024-57.2009.4.03.6310 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301189656 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: CARLOS GERALDO DE LIMA (SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE) 0002534-81.2012.4.03.6302 - 2ª VAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDEVINO FERNANDES DO NASCIMENTO (SP277328 - RAFAEL PAGANO MARTINS) 0003304-31.2014.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301004864 - MARIO BUORO (SP274546 - ANDREA CRISTINA PARALUPPI FONTANARI) 0002839-62.2013.4.03.6130 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301004788 - SERGIO FEROLLA (SP296360 - ALUISIO BARBARU) 0003152-23.2013.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301004843 - HERLI SILVANA ARRUDA WONDRAK (SP145315 - ADRIANA MONTEIRO) 0003387-2