Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1406 Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: 326664/SP) (Defensor Público) Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Liberdade Nº 0096963-61.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 95 Valter dos Santos; Paciente: ANTONIO VALDENIR SILVESTRINI; 0050786-87.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 001137982.2018.8.26.0041; Assunto: DIREITO PENAL; I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 207 446573/SP) 0006451-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500138-49.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 593 EXECTDO : VINICIUS DE SOUZA VELOSO ARAUJO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1500250-66.2021.8.26.0569 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4032101/2021 - Itu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CLAYSSON ALVES SOARES VARA:1ª VARA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 754 275: aguarde-se o prazo do trânsito em julgado do v. Acórdão. Decorrido, certifique-se.Após, cumprido o determinado à fl. 271, parte final, tornem conclusos. Int. - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 197582/SP) Processo 0002020-57.2015.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 348 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004024-75.2016.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Luiziano Costa de Lima; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 754 275: aguarde-se o prazo do trânsito em julgado do v. Acórdão. Decorrido, certifique-se.Após, cumprido o determinado à fl. 271, parte final, tornem conclusos. Int. - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 197582/SP) Processo 0002020-57.2015.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 349 Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002953-59.2017.8.26.0286; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Caio Cardoso Monteiro; Def. Público: Rodrigo Amorim Sorio (OAB: 368359/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001994-50.2016.8.26.0407; Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3316 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Joel de Araujo - Impetrante: Kamila Constantino Paiva - Paciente: Fernandes Alves - Impetrado: Mmjd da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execuções Criminais Sororcaba/deecrim Ur10 - Magistrado(a) Fernando To

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3293 a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.VU. - Advs: Paulo Roberto Sanches (OAB: 201738/ SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 1501843-74.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5