6 resultados encontrados para 0002955-19.2014.8.26.0000 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 0042331-46.2013.8.26.0000 7ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Roberto Mortari Habeas Corpus 0002450-28.2014.8.26.0000 0002739-58.2014.8.26.0000 Ao Des. Fernando Miranda Habeas Corpus 0002506-61.2014.8.26.0000 0002719-67.2014.8.26.0000 0003063-48.2014.8.26.0000 Ao Des. Roberto Solimene Habeas Corpus 0002336-89.2014.8.26.0000 0003340-
TJSP 17/02/2014 - Pág. 1685 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1685 Nº 0002106-47.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Casa Branca - Impette/Pacient: Marcelo dos Santos Menezes Magistrado(a) Souza Nery - Não conheceram do pleito, indeferindo liminarmente a inicial. V.U. - 6º Andar Nº 0002772-48.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Cristiano Alves do Nascimento - Magistrado
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 88 0002954-34.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 801.324; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Paulo Roberto Firmino de Moura; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP); 0002955-19.2014.8.26.00
TJSP 11/02/2014 - Pág. 1148 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1148 0002286-94.2012.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Roberto Midolla - Apelante: Marcelo Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Tatiana Conceicao Almeida da Silva (OAB: 146510/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 700 Nº 0002839-62.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Andre Souza dos Santos - Apelado: Luiz Henrique dos Santos Nascimento - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco