14 resultados encontrados para 0002956-90.2016.4.03.6310 - data: 17/07/2025
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PROCESSO: 0002852-98.2016.4.03.6310 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: JOSE AILTON DOS SANTOS ADVOGADO: SP110242-SILVIA REGINA DE PAULA E SILVA ALBERTIN Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002856-38.2016.4.03.6310 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: ANGELA MARTA SCARANTE CAFALCANTE ADVOGADO: SP135328-EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA Recur
PROCESSO: 0002852-98.2016.4.03.6310 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: JOSE AILTON DOS SANTOS ADVOGADO: SP110242-SILVIA REGINA DE PAULA E SILVA ALBERTIN Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002856-38.2016.4.03.6310 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: ANGELA MARTA SCARANTE CAFALCANTE ADVOGADO: SP135328-EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA Recur
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002951-68.2016.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELO ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO: SP100827-VERA TEIXEIRA BRIGATTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002952-53.2016.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OSWALDO ANTONIO ROVINA ADVOGADO: SP145163-NATALIE REGINA MARCURA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001
ASSUNTO: 030703 - APOSENTADORIA/RETORNO AOTRABALHO- CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECTE: JOSE ANTONIO RODRIGUES ADVOGADO(A): SP343313 - GUILHERME MIANI BISPO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) E OUTRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002956-90.2016.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO-
RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 10/02/2017 MPF: Não DPU: Não 0064 PROCESSO: 0002593-50.2014.4.03.6318 RECTE: PAULO SERGIO DE ALMEIDA FRANCA ADV. SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA e ADV. SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 01/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0065 PROCESSO: 0002614-10.2016.4.03.6333 RECTE: SIMONE APARECIDA MARTINS DE GODOY ADV. SP279627 - MARIANA FR
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOAO DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP168143 - HILDEBRANDO PINHEIRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002938-59.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: VILMA ALVES LIMA ADVOGADO(A): SP311081
Juiz Federal Relator, Fernando Moreira Gonçalves. Participaram do julgamento os Srs. Juízes Federais Sérgio Henrique Bonachela e Flávia de Toledo Cera. São Paulo, 26 de abril de 2018 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – EMENTA JUÍZO DE RETRATAÇÃO E ADEQUAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DESAPOSENTAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DO INSS IMPROVIDO. DESCONSTITUIÇÃO DE APOSENTADORIA ANTERIOR SEM NECESSIDAD
0002939-54.2016.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6310013942 - JOSE DUARTE GUEDES (SP227898 JOÃO LUIS MORATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002918-78.2016.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6310013945 - BENEDITO AVELINO DOS SANTOS (SP118621 - JOSE DINIZ NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002964-67.2016.4.03.6310 - 1ª VARA GA
0002342-51.2017.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6310012249 AUTOR: GERCIO CARLOS LOUREIRO (SP263937 - LEANDRO GOMES DE MELO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002593-69.2017.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6310012246 AUTOR: ADELCIDES ALVES DA SILVA (SP360536 - CHRISTINA AGUIAR MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 00017
0002342-51.2017.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6310012249 AUTOR: GERCIO CARLOS LOUREIRO (SP263937 - LEANDRO GOMES DE MELO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002593-69.2017.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6310012246 AUTOR: ADELCIDES ALVES DA SILVA (SP360536 - CHRISTINA AGUIAR MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 00017