Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 PROCESSO : 0005881-56.2022.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 54/2020 - Matao AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Valdecir Pinotti ADVOGADO : 264581/SP - Natanael Marinho da Silva VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1510267-17.2022.8.26.0347 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2311 FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP), VANDERLEI GOMES PIRES (OAB 59630/SP), FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/ SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0665/2022 Processo 1000149-39.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1443 - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP) Processo 0002346-74.2022.8.26.0026 (processo principal 0007171-19.2016.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime fechado - Claudio Natanael Cortes Ferreira - Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as caute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 232 Processo 0000935-80.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Geraldo da Silva Colombo - Com a documentação apresentada, a revelar satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 01 (um) dias da pena privativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1427 vaga para que ele cumpra penana unidade prisional adequada. 2) Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso no(a) [Local da Úl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1630 ZUBIOLO (OAB 398159/SP) Processo 0002046-09.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Weslei Fernandes de Araújo Oliveira - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: PRISCILA RODRIGUES IRANI (OAB 424056/SP) Processo 0002579-29.2016.8.26.0496 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 250 partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. Comunique-se esta decisão à direção do estabelecimento prisional onde se encontra o condenado, para as providências e anotações pertinentes. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 573 impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado Altemir Rodrigues Júnior, RG: 48.286.831, RGC: 61716555, RJI: 192769872-68, Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos. Int. - ADV: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP), RODRIGO SANCHES FERREIRA (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1688 Nº 2210124-29.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bariri - Impetrante: Fabiano Silva Fávero - Impetrante: Gabriel Cava - Paciente: Cauã de Souza - Vistos. A despeito dos argum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1626 se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: HEBER DE PAULA SANTOS (OAB 433488/SP) Processo 0001186-53.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luiz Fernando Jacinto - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado Lu