Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1984 BRAZ DINIZ; Advogada: Shirlei Tavares de Almeida (OAB: 287351/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001149-97.2017.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 951 de Guaíra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002912-63.2016.8.26.0210; Furto; Apelante: Uemerson Benedicto Rodrigues; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1921 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itararé - Relator Reinaldo Cintra - Revisor Fernando Simão - Apelante: G. O. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Vicente Pinheiro Neto (OAB: 361948/SP) (Fls: 56) 0002195-10.2015.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Relator Otavio R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2661 a fim de reduzir a reprimenda de GILMAR DE OLIVEIRA BRUME para 12 (doze) anos de reclusão, em regime inicial fechado, mantida, no mais, a r. sentença combatida. V.U. - Advs: Vicente Pinheiro Neto (OAB: 361948/SP) - 5º Andar Nº 0002231-52.2017.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 298 o réu responde à imputação da conduta do art. 217-A, caput, cc art. 226, II, por quatro vezes, e no art. 147, caput, todos do CP. Assim, reitero o inteiro teor da decisão que decretou a prisão preventiva (fls. 58). 3. Nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 471 ERASMO DIAS DE ALMEIDA e outro - Fls. 262/265: diante da alteração da competência quanto a Corregedoria Permanente do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” + Ala de Progressão Penitenciária de Itapecerica da Serra, todos os pedidos, doravante, devem ser formulados ao DEPARTAMENTO ES