Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2804 5ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO BRUNASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0420/2014 Processo 0014961-40.2013.8.26.0664 (066.42.0130.014961) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado J.R.R. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2836 revelia, para comparecimento na audiência supra designada. Servirá a presente como ofício requisitando os Policiais Militares arrolados na denúncia, SGTO. CRESPO e CB PM HAMILTON, para comparecimento em Juízo na data supra, quando serão inquiridos. Cumpra-se na forma da lei. Int. - ADV: MANOELA FERNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 3399 Consumo - Jose Roberto Silveira Oliveira - Sharp do Brasil Sa Industria Equip Eletronicos - Vistos. Arquivem-se os autos, sem extinção, aguardando futura provocação do interessado. Int. - ADV: DOUGLAS DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 335509/ SP), ALDEVIR FRANCISCO BRUNINI (OAB 139677/SP), LUCILA APARECIDA LO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3531 a tese de que o réu não teria conhecimento de que mensagens por Whatsapp estaria incorrendo no delito do descumprimento de medida protetiva, pois “recebeu a contrafé” ou seja recebeu a cópia do mandado em que consta expressamente “evitando qualquer tipo de contato”. Questionamentos desse jaez, além

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 5608 Almir Carlos Campos da Silva Filho - Vistos.Diante da Manifestação do Representante do Ministério Público a fls. 99, autorizo a destruição da(s) arma(s) e munições apreendida(s) nestes autos, encaminhando-a(s) ao Comando do Exército. Oficie-se ao setor de depósito de armas e objetos apreendidos local

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 2669 PIRES e outro - Fls.: 0 - Intimação do defensor para, em 05 (cinco) dias, apresentar o memorial. - Advogados: MARCUS ANTÔNIO GIANEZE - OAB/SP nº.:164235; Processo nº.: 0013462-21.2013.8.26.0664 - Controle nº.: 000414/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADELCIO ANTONIO DOS SANTOS - Vistos. O denunciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 3987 o caso. Prazo: 10 dias. - ADV: JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO (OAB 260162/SP), JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0000494-13.2000.8.26.0664 (664.01.2000.000494) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 3118 há necessidade de manutenção da custódia cautelar para a garantia da ordem pública, pois se o autuado permanecer solto, haverá risco do cometimento de outras condutas de tal espécie e, portanto, não estão preenchidos os requisitos para obtenção da liberdade provisória. Outrossim, cumpre afirmar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4090 inadimplemento posterior, porquanto, nessa hipótese, se executa a obrigação específica constante no novo título judicial ou a falência é decretada, caso em que o credor, igualmente, deverá habilitar seu crédito no juízo universal. 4. Recurso especial provido.(STJ - REsp: 1272697 DF 2011/0195696-6, R