Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 3122 certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 6) Decorrido o prazo de 3 dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à PENHORA de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3430 IWAKI SOARES DE MELLO (OAB 172956/SP), RANGEL STRASSER FILHO (OAB 309164/SP) Processo 1500044-33.2018.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Favorecimento real - Michele Cristina Rita Aguiar - Fls. 257/260: Proceda a exclusão. No mais, prossiga como determinado em fls. 250. - ADV: EDSON SOUZA DE JE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 3272 urgência, o processo ficará suspenso até o julgamento definitivo do recurso supra, o que deverá ser fiscalizado e certificado pela serventia. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/ SP) Processo 1000048-30.2018.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2795 MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - Antonia Maria de Oliveira - Vistos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES ajuizou a presente ação de execução fiscal contra Antonia Maria de Oliveira em razão do débito apontado na certidão de dívida ativa de nº 317/2017. Em fls. 119/121, requereu o exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3759 peças processuais relevantes. Todavia, no caso concreto o executado utilizou a contestação para opor-se à execução fiscal, via imprópria, que não produz qualquer efeito, sendo de rigor o prosseguimento da execução. Frise-se que é inaplicável o principio da fungibilidade diante da expressa previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1820 - - Adauto Ferreira dos Santos - - João Ferreira dos Santos - - José Ferreira dos Santos - - Maria das Graças Ferreira Fortunato - - Maria de Lourdes Ferreira da Silva - - Severino Ferreira dos Santos - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca do ofício retro. - ADV: TATIANE DE OLIVEIRA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3812 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2018 Processo 0000868-63.2018.8.26.0481 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 0801896-64.2017.8.12.0026 - 2ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3812 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2018 Processo 0000868-63.2018.8.26.0481 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 0801896-64.2017.8.12.0026 - 2ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 4146 São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 4020 a apresentação de proposta de acordo. Dessa forma, como forma de conferir maior efetividade ao processo, DETERMINO a realização da prova pericial antes da citação do requerido. 4) FIXO, desde logo, como ponto controvertido o preenchimento dos requisitos legais à concessão do benefício, sendo que eventu