Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 VARA:2ª VARA PROCESSO :1002122-19.2017.8.26.0407 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 257/2017 - São Paulo AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : F.A.P.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002971-08.2017.8.26.0407 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 451/2017 - Parapua AUTOR : J.P. INDICIADO : P.S.P. VARA:1ª VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 236 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012772-87.2018.8.26.0026; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 846 Estelionato; Apelante: RICARDO SOL MACHADO MONTIEL; Advogado: Aparecido dos Santos Machado (OAB: 382526/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 846 Estelionato; Apelante: RICARDO SOL MACHADO MONTIEL; Advogado: Aparecido dos Santos Machado (OAB: 382526/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 846 Estelionato; Apelante: RICARDO SOL MACHADO MONTIEL; Advogado: Aparecido dos Santos Machado (OAB: 382526/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3349 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 080/2018 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. INFRATOR : G.C.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500772-02.2018.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2080894/2018 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AVERIGUADA : A.D. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004889-13.2018.8.26.0407 CLASSE :P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1998 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Relator Leme Garcia - Revisor Newton Neves - Apelante: David Rodrigues Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 181) - Def. Público: Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2504 provimento em parte ao recurso em favor de FABITIELE, nos termos que constarão do acórdão. VU.Presente ao julgamento a Dra. Andréa Maria Cherubini Aguilar. - Advs: Andrea Maria Cherubini Aguilar (OAB: 127247/SP) - Vilma Alves de Lima (OAB: 248378/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0002971-08.2017.8.26.0407 - Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2723 vez, devidamente cadastradas e averbadas as fases processuais, desnecessário a formação de autos suplementares. Ciência às partes. - ADV: GISLAINE FACCO DE OLIVEIRA (OAB 162282/SP) Processo 0002938-81.2018.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - CLAYTON DE JESUS DINE - Vistos. Recebo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1091 inicial apresentada pelo defensor às fls. 98 nada trouxe que pudesse fundamentar a absolvição sumária da denunciada. Assim, uma vez já recebida a denúncia e não sendo o caso de absolvição sumária, nos termos do artigo 399 da Lei nº 11.719/08, designo o dia 23 de outubro de 2018, às 14:20 horas, par