Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 833 Processo 0001501-39.2012.8.26.0302 (302.01.2012.001501) - Outros Feitos não Especificados - Conservatório Jauense de Música Ss Ltda - Patrícia Hortenci Alves - Em 30 dias indique o(a) exequente bens penhoráveis do(a) executado(a) em garantia da execução. - ADV: PAULA CAMARGO DE ALMEIDA PRADO (OAB 197898/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 746 autora na forma e periodicidade descritas na inicial, ainda que custeando na rede privada, por profissional especializado. (b) manter e tornar definitiva a liminar de antecipação de tutela inicialmente concedida. Declaro resolvido o mérito do processo nos termos do inciso I do art. 269 do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 821 de atuação.Após, apresente o exequente cálculo discriminado do remanescente e indicação de bens a serem penhorados em função deste.Int. - ADV: ROGÉRIO MARTINS ALCALAY (OAB 215075/SP), MICHEL CHYBLI HADDAD NETO (OAB 167106/ SP), PAULO RODRIGO PALEARI (OAB 330156/SP), ALESSANDRA AYRES PEREIRA (OAB 194309/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1118 ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina.”Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal.Transitada esta em julgado, quere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 911 quais envolvam a discussão sobre a legitimidade ativa dos poupadores, independentemente de fazerem parte dos quadros associativos do IDEC para a liquidação/execução da sentença coletiva.Referida decisão foi proferida nos autos do Recurso Especial nº 1.438.263-SP, Relator Ministro Raul Araújo e publicada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 731 resolvido o mérito da causa, como previsto no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência, nesta instância, por expressa disposição legal. Autorizo o desentranhamento dos documentos juntados aos autos, por quem os juntou, mediante recibo. Oportunamente, inutilizem-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1129 Processo 0001722-17.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Everton Carlos Ricci - Recolha-se eventual mandado que se encontre pendente de cumprimento.Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do C.P.C. Não há imposição de ônus de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 672 Também neste sentido: agravo de instrumento nº 0438941-08.2010.8.26.0000, da 17ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Relator Desembargador Tersio Negrato, j. 2;2;2011. Dos termos do mencionado artigo verifica-se a exigência de comprovação de insuficiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1106 Processo 0000936-70.2015.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Colégio Santo Antonio Ltda Me - NEWTON PAULO DO PRADO e outro - Vistos.Defiro o requerimento de penhora sobre os veículos indicados as fls. 92, se encontrados na posse do devedor, até p limite do débi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 924 a desentranhar dos documentos juntados aos autos, por quem os juntou, mediante recibo. Int. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP) Processo 0001624-66.2014.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Pedro Bianco Filho - Município de Jahu - Dispositivo