11 resultados encontrados para 0002974-37.1999.403.6107 - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
FEDERAL(SP171477 - LEILA LIZ MENANI E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA) Recebo o recurso de apelação interposto pelo embargante, em seu efeito meramente devolutivo (Art. 520, V, do CPC).Intime-se a apelada para, caso queira, ofertar suas contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo supra, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se estes embargos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Int. OPOSICAO - INCIDENTES 0009955-33.2009.4
0001493-19.2011.403.6107 - ROSA BATISTA DE OLIVEIRA(SP201984 - REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2138 - TIAGO BRIGITE) INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Nos termos do artigo 09 da Resolução nº 168, de 05 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s), expedidos nestes autos, os quais será(ão) transmitido(s) eletronicamente ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e arqu
0001493-19.2011.403.6107 - ROSA BATISTA DE OLIVEIRA(SP201984 - REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2138 - TIAGO BRIGITE) INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Nos termos do artigo 09 da Resolução nº 168, de 05 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s), expedidos nestes autos, os quais será(ão) transmitido(s) eletronicamente ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e arqu
Certifico que nos termos do art. 1º, inciso V da Portaria 12/2012, de 13/07/2012 deste Juízo, o feito encontram-se na seguinte fase:1- ciência às partes do(s) depósito(s) efetuado pelo tribunal. As informações acerca do banco depositário e a conta destinada do depósito, poderão ser obtidas diretamente no seguinte endereço eletrônico: www.trf3.jus.br, no link RPV e PRECATÓRIOS, Consulta de Requisições Protocoladas no TRF.2- Após, manifestem-se sobre a satisfação do crédito, no
EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil.Sem consequências de sucumbência.Proceda-se ao levantamento de eventual constrição realizada nestes autos. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas e formalidades legais.P. R. I. C. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002974-37.1999.403.6107 (1999.61.07.002974-7) - FATIMA DA SILVA(SP065035 - REGINA SCHLEIFER PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2138 - TIA
EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil.Sem consequências de sucumbência.Proceda-se ao levantamento de eventual constrição realizada nestes autos. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas e formalidades legais.P. R. I. C. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002974-37.1999.403.6107 (1999.61.07.002974-7) - FATIMA DA SILVA(SP065035 - REGINA SCHLEIFER PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2138 - TIA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1460 - MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA) Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos presentes autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Abrase vista ao réu INSS para providenciar, em 30 (trinta) dias, os cálculos de liquidação.Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.Havendo concordância, requisite-se o pagamento.Sendo caso de Requisição de Pequeno Valor, proceda-se nos t
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1460 - MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA) Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos presentes autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Abrase vista ao réu INSS para providenciar, em 30 (trinta) dias, os cálculos de liquidação.Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.Havendo concordância, requisite-se o pagamento.Sendo caso de Requisição de Pequeno Valor, proceda-se nos t
PROCEDIMENTO COMUM 0002974-37.1999.403.6107 (1999.61.07.002974-7) - FATIMA DA SILVA(SP065035 - REGINA SCHLEIFER PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2138 - TIAGO BRIGITE) X FATIMA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2138 - TIAGO BRIGITE) Certifico que nos termos do art. 1º, Inciso XX da Portaria 18/2016 deste Juízo, estes autos encontram-se com vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após este prazo, nada sendo requerido, os autos serão devolvid
PROCEDIMENTO COMUM 0002974-37.1999.403.6107 (1999.61.07.002974-7) - FATIMA DA SILVA(SP065035 - REGINA SCHLEIFER PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2138 - TIAGO BRIGITE) X FATIMA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2138 - TIAGO BRIGITE) Certifico que nos termos do art. 1º, Inciso XX da Portaria 18/2016 deste Juízo, estes autos encontram-se com vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após este prazo, nada sendo requerido, os autos serão devolvid