Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 1º Apelante: TATIANE SILVA GOMES (Adv.: João Franco da Costa Netto, OAB/PB nº 14.030). 2º Apelante: IVAN PEREIRA DE SOUSA (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3.562). 3º Apelante: ANTÔNIA COELHO DE SOUZA (Adv.: José Alves Ca

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentença que julga procedente em parte o pedido. 00542 Processo: 0001503-29.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANGELICA JORGE DA SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITO FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. S

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 6 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) defiro a juntada do instrumento de substabelecimento e a alteração das intimações E indefiro os demais pedidos.” PROCESSO Nº 0002331-60.2009.815.2001. REQUERENTES: Antônio Ferreira de Lima e outros

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 20 00437 Processo: 0001063-53.2003.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: FRANCISCO DE ASSIS PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00438 Pro

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 APELAÇÃO N° 0003156-35.2017.815.0251. ORIGEM: 1ª V ara da Comarca de Patos. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Luiz Felipe Vieira Lucena. DEFENSOR: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306, CAPUT, DA LEI N°

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Valdelandio Felipe Da Silva, Advogado: Claudio De Sousa Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000451-70.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito Homicidio Qualifica