Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0002976-89.2014.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Inox Industria e Comércio de Aço Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0002977-74.2014.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 849 BENTES ALVES (OAB 209293/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), DEBORAH VALCAZARA RHEIN (OAB 271525/SP), RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP) Processo 0018002-50.2002.8.26.0292 (292.01.2002.018002) - Execução Fiscal - SIMPLES - Fazenda Nacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 1550 Tutelas de Urgência”; Coordenadores: Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim, Forense, Rio, 2003, p. 3/4).” (REsp Nº 834.678/PR, j. 26.7.2007, v.u.).Assim, deve ser deferido o bloqueio de verbas públicas, ante o descumprimento da tutela concedida.Procedase, pois, o bloqueio, via BACENJUD, do valor apurado a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 636 RELAÇÃO Nº 0139/2014 Processo 1000115-16.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Saúde - CARLOS ALBERTO PARANHOS - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Ciência ao requerente do agendamento para entrega da cadeira de rodas de fls. 138 (21/05/14, às 15h). - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MONIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 849 Processo 0000950-79.2018.8.26.0292 (processo principal 1008297-54.2015.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Estatutário - ROSALINA VITORELLI DE OLIVEIRA SIQUEIRA - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos. Diante da concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pela exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 729 do Conselho Superior da Magistratura.Rito especial (artigo 55 da Lei 11.343/2006). Designo audiência de instrução e julgamento (artigo 55 da lei 11.343/2006), para o dia 27 de setembro de 2017, às 16 horas e 15 minutos. Momento em que, o acusado será interrogado e as testemunhas arroladas pela acusação se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1252 certifique-se o pagamento no processo de cumprimento de sentença, para regular extinção com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, bem como providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente. Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 722 executado pode alegar toda matéria útil à defesa de seus direitos, inclusive a relativa a exceções, como preliminares. Em face do exposto, com ânimo de evitar demais delongas e a finalidade de que sejam adotadas medidas efetivas, voltadas ao deslinde da causa, fica determinado a observância das disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1252 certifique-se o pagamento no processo de cumprimento de sentença, para regular extinção com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, bem como providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente. Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 958 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARIA QUEIROZ PEREIRA CALÇAS CASSETTARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0304/2018 Processo 0000048-64.1997.8.26.0292 (292.01.1997.000048) - Procedimento Comum - Pensã