Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 842 0002981-80.2008.8.26.0338; Processo Físico; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; 0002981-80.2008.8.26.0338; Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: Carlos Serra Sanches; Advogado: Olion Alves Filho (OAB: 78180/SP); Apelado: Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1706 Cobrem-se laudos e certidões porventura faltantes.Intime-se. - ADV: ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP) Processo 0001447-86.2017.8.26.0338 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade B.M.L. - Vistos.Diante da manifestação de fl. 39, JULGO EXTINTA a medida socioed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1578 PROCESSO :0000797-05.2018.8.26.0338 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 75/2018 - Mairiporã AUTOR : J.P. INDICIADO : J.C.G.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000798-87.2018.8.26.0338 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 79/2018 - Mairiporã AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.A.R. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000799-72.2018.8.26.0338

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 370 Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 26/02/2019 0025308-70.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0025308-70.2008.8.26.0224; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Apelante: Benedito Ferreira d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1039 Processo 0001509-68.2013.8.26.0338 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - A.C.C.S. - Ficam os Defensores intimados da designação do dia 02/10/2014 às 13:30h na Vara do Júri - Foro de Franco da Rocha para acontecer a oitiva da vítima, bem como da designação do dia 29/10/2014 às 15:00h na 2ª Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1524 41 - 3001001-34.2013.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação Criminal - Leme - Relator Roberto Porto - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio Alexandre Pereira - Advogado: José Ernesto Jardim Júnior (OAB: 189267/SP) (Fls: 214) 42 - 0000260-88.2017.8.26.0323 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1463 265 - 0011677-48.2013.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Relator Roberto Porto Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: M. R. R. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jose Carlos Fabri (OAB: 152059/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 266 - 0015893-48.2012.8.26.0604 - Processo Físico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1322 DEBORA TARSITANO DE SOUZA (OAB 295005/SP) Processo 0020538-84.2009.8.26.0099 (090.01.2008.015627/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Jorge Correia de Jesus - - Jorge Correia de Jesus - Controle nº 1095/08-1- Demembrado Vistos,... 1. Defesa preliminar. Analisando os autos, observo que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 4332 Nº 0001307-17.2009.8.26.0311/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Junqueirópolis - Embargte: José Luiz Duarte Pedrosa da Silveira Barros e outro - Embargdo: 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - Advs: Emerson de Oliveira Longhi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1833 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 01) - Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público) (Fls: 01) 0002981-80.2008.8.26.0338/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Mairiporã - Relator: Des.: Roberto Porto - Embargte: Carlos Serra Sanches - Embargdo: 4