Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002952-39.2015.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE DORIVAL DA SILVA ADVOGADO: SP304381-MARCUS ELY SOARES DOS REIS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002960-16.2015.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ CARLOS VICENTIN ADVOGADO: SP158873-EDSON ALVES DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002968-90.2015.4.03.6326 CLASSE: 1 - P

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002952-39.2015.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE DORIVAL DA SILVA ADVOGADO: SP304381-MARCUS ELY SOARES DOS REIS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002960-16.2015.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ CARLOS VICENTIN ADVOGADO: SP158873-EDSON ALVES DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002968-90.2015.4.03.6326 CLASSE: 1 - P

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002944-66.2013.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES AVERB./CÔMPUTO/CONV. DE TEMPO SERV. ESPECIAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: NILSON PAULINO ADVOGADO: SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002946-30.2014.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPE

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002800-88.2015.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: GENESIO VITTI ADVOGADO: SP101789-EDSON LUIZ LAZARINI Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0002801-73.2015.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ANTONIO OSCAR DE SOUZA ADVOGADO: SP101789-EDSON LUIZ LAZARINI Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002808-43.2015.4.03.6301 CLA

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: TEREZA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002945-95.2015.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS REL

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0013 PROCESSO: 0002808-14.2015.4.03.6343 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE CARLOS MICHILINI ADV. SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 17/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0014 PROCESSO: 0002986-14.2015.4.03.6326 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ADV. S

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003090-47.2015.4.03.6183 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301023885 - CLEIDE MARTINS (SP267269 - RITA DE CASSIA GOMES VELIKY RIFF OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003175-04.2015.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301023892 - ADAIL SERGIO PIRES (SP187950 CASSIO ALVES LONGO, SP237957 - ANDRÉ AFFONSO DO AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002824-19.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6326000650 AUTOR: DULCENEIA DA SILVA (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO, SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA, SP299541 - ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002721-12.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6326000642 AUTOR: APARECIDO PEREIRA DOMINGUES (SP247013 - LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO, SP236862 - LUC

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO. EMBARGANTE BUSCA NÍTIDO CARÁTER MODIFICATIVO, UMA VEZ QUE PRETENDE VER REEXAMINADA E DECIDIDA A CONTROVÉRSIA DE ACORDO COM SUA INTERPRETAÇÃO. O COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PRESTIGIANDO SUA SÚMULA N. 356, FIRMOU POSIÇÃO NO SENTIDO DE CONSIDERAR PREQUESTIONADA A MATÉRIA CONSTITUCIONAL OBJETO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PELA MERA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, AINDA QUE O JUÍZO A QUO SE RECUSE A SUPRIR A OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. IV - ACÓRDÃO

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002231-57.2015.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301025250 - ANTONIO SIMOES (SP199327 - CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002271-96.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301025256 - JOEL ROSA DA SILVA (SP283835 - VANESSA SANDON DE SOUZA, SP137577 - GISELE ALVES FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEI