31 resultados encontrados para 0003000-82.2013.8.26.0218 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Apelação / Reexame Necessário 0007292-23.2013.8.26.0053 3021808-96.2013.8.26.0602 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1600 0052143-84.2012.8.26.0053 Embargos Infringentes 0388287-51.2009.8.26.0000/50003 À Des. Maria Laura Tavares Apelação 0001812-62.2004.8.26.0091 0049894-11.2011.8.26.0114 0034139-45.2013.8.26.0576 0052746-60.2012.8.26.0053 Apelação / Reexame N
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1602 288 Ferreira (OAB: 194300/SP) (Convênio A.J/OAB); 0001537-90.2012.8.26.0396; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0001537-90.2012.8.26.0396; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 2
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1461 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0003000-82.2013.8.26.0218 Nº ORDEM:01.02.2013/000832 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO ASSUNTO:EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO:111929/SP - CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA Embargado:JOSE YLSON SANITA
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3470 Processo 1004243-05.2017.8.26.0218 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.L.S. - R.P.L.S. e outro - Proc. 2017/001600Vistos.Inexistindo matérias processuais a serem enfrentadas e presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, declaro o feito saneado.Especif
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3470 Processo 1004243-05.2017.8.26.0218 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.L.S. - R.P.L.S. e outro - Proc. 2017/001600Vistos.Inexistindo matérias processuais a serem enfrentadas e presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, declaro o feito saneado.Especif
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3330 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS MOREIRA SIKETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA SCHLEIFER ALVES DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0464/2018 Processo 0000427-32.2017.8.26.0218 (processo principal 0003000-82.2013.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públ
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3776 (OAB 346871/SP) Processo 0002206-08.2015.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal J.M.C. - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de página 76 Aguarde-se o decurso do prazo da suspensão e prescricional, expedindo-se, anualm
TJSP 25/05/2015 - Pág. 1473 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1473 dos Santos (OAB: 231269/SP) (Fls: 49) 108 - 0034223-62.2013.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator Silvia Meirelles - Agravante: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ministério Publico do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Preto - Advog
TJSP 03/06/2015 - Pág. 2224 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2224 0002543-77.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelante: Vertice Construtora Rio Preto Ltda. - Apelado: Antonieta Pereira da Silva - Deram provimento em parte ao r
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 3425 331402/SP) Processo 1001259-14.2018.8.26.0218 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Aparecida dos Santos Ozório - Vistos.Determino ao embargante a correção do cadastro processual para inclusão do embargado no polo passivo, bem como o cadastro de seu advogado, no prazo de 1