Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 409 Protetiva de Urgência; Apelante: Fábio Daniel de Almeida; Advogado: Edson Tadeu Vargas Braga (OAB: 130002/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0003005-31.2022.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 670 0003005-31.2022.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2471 23 - 0001144-32.2022.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: Alex Junior de Oliveira Crepaldi - Agravado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2734 no art. 619, do Código de Processo Penal, REJEITARAM os Embargos de Declaração opostos por ROBERTO ANSELMO IRENO, qualificado nos autos, mantendo o v. acórdão embargado em todos os seus termos. V.U. Advs: Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP) - Vinicius Andre Ferreira Lima (OAB: 372555/SP) - 3º Andar Nº 1502042-59.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 715 - Posto isso, INDEFIRO o pedido de concessão de livramento condicional e CONCEDO ao condenado DANIEL RODRIGUES DE SOUSA, MTR: 820282-2, RG: 46858327, RGC: 71141422, RJI: 170160409-02, Penitenciária I de Serra Azul, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. - ADV: JOYCE DE OLIVEIRA VASCO RUIZ (OAB 431567/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 482 MTR: 1236901-3, RG: 35202211, RGC: 75.051.694, RJI: 213751880-10, Penitenciária I de Serra Azul, a local adequado ao cumprimento do regime semiaberto. Atualize-se o cálculo de penas. Após, manifestem-as as partes. - ADV: GEISA SILVA DE SANTANA (OAB 369477/SP) Processo 0003005-31.2022.8.26.0496 (processo prin