Publicações Judiciais II - JEF ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003002-10.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TEREZA CAROLINA DA PAIXAO GONCALVES ADVOGADO: SP262009-CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003003-92.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVANIA REGINA PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: SP316593-VITOR HUGO BOCHINO MANZANO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARIA DO SOCORRO SOUZA E SILVA ADVOGADO: SP115661-LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0002954-87.2017.4.03.6342 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADILIA SOARES VASQUES ADVOGADO: SP175234-JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0003005-62.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DISTRIB: 02/05/2018 MPF: Sim DPU: Não 0236 PROCESSO: 0002452-63.2017.4.03.6338 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ROSIELE IBIAPINA MOURA SOARES ADV. SP231450 - LEACI DE OLIVEIRA SILVA RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DISTRIB: 09/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0237 PROCESSO: 0002519-02.2018.4.03.6303 RECTE: RENATO AJJAR FILHO ADV.

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002963-13.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333003158 AUTOR: CREMILDA VIANA DE LIMA (SP305797 - DAIANE DE SOUZA MELO OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001006-74.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333003143 AUTOR: ELAINE RAQUEL TETZNER (SP213288 - PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES A

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002963-13.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333003158 AUTOR: CREMILDA VIANA DE LIMA (SP305797 - DAIANE DE SOUZA MELO OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001006-74.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333003143 AUTOR: ELAINE RAQUEL TETZNER (SP213288 - PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES A

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001904-87.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333001520 AUTOR: DAVI LUCIAN DA SILVA (SP276186 - ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003227-30.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333001503 AUTOR: APARECIDO FERNANDES RIBEIRO (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 000

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mínimos, expeça-se requisição de pequeno valor em nome da parte autora. Na hipótese de os atrasados superarem esse limite, a parte autora deverá se manifestar, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, sobre eventual interesse em renunciar ao valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, a fim de promover a execução do julgado, por meio de requisição de pequeno valor, ou por meio de precatório, devendo-se entender o silêncio como desinteresse em renunciar. Tendo em vista o julgamento pe

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003005-62.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333000561 AUTOR: RONALDO CARLUCCI FILHO (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0002478-47.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333000559 AUTOR: ALEX ROMEIRO ELESBAO (SP293197 - THIAGO CASTANHO RAMOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP100172 - JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR) Converto o julgamento em

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em relação ao período em questão, o autor trouxe aos autos o formulário PPP de fls. 44/45 (arquivo 02). Da análise do referido documento, verifico ser possível o enquadramento, na medida em que o autor esteve submetido a ruídos de 89,21 dB, o que supera o índice regulamentar (Dec. 4.882/03 – 85 dB). Assim, considerando o período reconhecido nesta sentença, somado aos demais constantes de CTPS e CNIS e aqueles reconhecidos especiais pelo INSS (fls. 59/70 do arq. 02), o autor computa

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento as Juízas Federais Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira, Gabriela Azevedo Campos Sales e Fernanda Souza Hutzler. São Paulo, 04 de julho de 2019 (data da sessão de julgamento). 0000656-84.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301194074 RECORRENTE: RENATA ABREU DOS SANTOS (SP155813 - LUIS ADRIANO ANHUCI VICENTE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO H