9 resultados encontrados para 0003005-81.2013.8.26.0452 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 0002018-41.2014.8.26.0248 4ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Luis Soares de Mello Agravo de Execução Penal 7003198-67.2014.8.26.0637 7003923-28.2015.8.26.0344 9000045-79.2015.8.26.0047 9000486-16.2015.8.26.0482 Apelação 0001538-74.2011.8.26.0052 0003005-81.2013.8.26.0452 0003824-58.2014.8.26.0104 0010995-21.2013.8.26.0292 00150
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II 0004852-89.2011.8.26.0452 Nº DE ORDEM 987/2011 SANTOS DAS NEVES OAB-79735 São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1904 Conversão de Separação Judicial em Divórcio ADV.DORIVAL 0002817-88.2013.8.26.0452 Nº DE ORDEM 625/2013 PROCEDIMENTO ORDINARIO ADV. ANTONIO CARLOS JIMENEZ OAB-43739 0007178-22.2011.8.26.0452 Nº DE ORDEM 1471/2011 - USUCAPIÃO ADV.
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 301 0002258-11.2013.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Nº origem: 000225811.2013.8.26.0104; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Kleber Fernandes de Oliveira; Advogado: Adeval Polezel (OAB: 89769/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002287-03.2
TJSP 18/07/2016 - Pág. 1316 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1316 Chaib - Apelante: Jean Carlos Basilio e outro - Apelante: João Francisco da Silva Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público) (Fls: 488) - Advogado: Túlio Bonatto Marconato (OAB: 334733/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 477) 81 - 0058800-85.20
TJSP 04/08/2016 - Pág. 2360 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2360 Nº 0000166-38.2011.8.26.0037/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargte: Alex Sandro Melina Pereira - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3160 liberdade pessoal - K.A.B.R. - Vistos.Tendo em vista a autorização dada pela Vara das Execuções Criminais de parcelamento da prestação pecuniária, conforme cópia do despacho juntado às fls. 312, intime-se o Réu KLEBER APARECIDO BUENO RODRIGUES, a fazer o pagamento das parcelas, nos termos do referid
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2442 sem a juntada de documentos. 2. Não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397, CPP, posto que não se verifica manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, o fato narrado na denúncia pode vir a ser caracterizado como crime e a punibilidade do agente não
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2591 Processo 0001953-26.2008.8.26.0452 (452.01.2008.001953) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Maristela Arbex dos Santos - (NOTA DO CARTÓRIO) Fls: 599. Com vista ao defensor do réu para apresentação de alegações finais, no prazo legal. - ADV: HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO (