Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003021-15.2015.403.6183 PROT: 28/04/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EUGENIO CARLOS ASSI ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0003022-97.2015.403.6183 PROT: 28/04/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE GERALDO DA SILVA ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0003023-82.2015.403.6183 PROT: 28/04/2015 CLASSE : 00029 - PR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011020-53.2014.403.6183 - MARIA DE LOURDES RIBEIRO ARAUJO(SP159517 - SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR E SP257807 - KAREN REGINA CAMPANILE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA DE LOURDES RIBEIRO ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 20(vinte) dias, sendo que nos 10(dez) primeiros dias os autos ficam à disposição da parte autora e nos 10(dez) subseqüentes, à disposição do réu.Int. Expediente Nº 11302 PRO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência da expedição dos ofícios requisitórios.2. Aguarde-se sobrestado o seu cumprimento.Int. 0011556-35.2012.403.6183 - MARIA BERNADETE DA SILVA(SP089367 - JOSUE ALEXANDRINO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Fls. 310 a 312: nada a deferir haja vista o teor do v. acordão de fls. 256 a 258vº.2. Cumpra-se o item 2 do despacho de fls. 309.Int. 0004869-76.2012.403.6301 - ROSELI BARBOSA NICOLETTI(SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

n.º 168 de 05/12/2011, no prazo de 05 (cinco) dias.3. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 168 de 05/12/2011 do Conselho Nacional de Justiça.4. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se.5. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. 0011055-52.2010.403.6183 - JOSEFA SANTANA DE LIMA(SP045683 - MARCIO SILVA COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSEFA SANTANA DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Em cu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência da expedição dos ofícios requisitórios.2. Aguarde-se sobrestado o seu cumprimento.Int. 0011556-35.2012.403.6183 - MARIA BERNADETE DA SILVA(SP089367 - JOSUE ALEXANDRINO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Fls. 310 a 312: nada a deferir haja vista o teor do v. acordão de fls. 256 a 258vº.2. Cumpra-se o item 2 do despacho de fls. 309.Int. 0004869-76.2012.403.6301 - ROSELI BARBOSA NICOLETTI(SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002307-55.2015.403.6183 - JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS(SP265644 - ELIANE SILVA BARBOSA MIRANDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Vista à parte autora acerca das informações do INSS. 2. Após, cumpra-se o item 03 do despacho de fls. 101. Int. 0002679-04.2015.403.6183 - ANA MARIA DE SOUZA GOES(SP229593 - RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a apelação do autor e réu no efeito devolutivo.2. Vista à parte contrária para contrarrazões.3.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006682-46.2008.403.6183 (2008.61.83.006682-2) - APARECIDO DA SILVA(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Tendo em vista a certidão retro, torno sem efeito o despacho de fls. 306/308. 2. Cumpra-se o despacho de fls. 304. Int. 0057628-80.2013.403.6301 - ANTONIO ROBERTO COSTA CARVALHO(SP253500 - VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA E SP265347 - JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a petição retro como emenda à inicial. 2. Inti

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002307-55.2015.403.6183 - JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS(SP265644 - ELIANE SILVA BARBOSA MIRANDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Vista à parte autora acerca das informações do INSS. 2. Após, cumpra-se o item 03 do despacho de fls. 101. Int. 0002679-04.2015.403.6183 - ANA MARIA DE SOUZA GOES(SP229593 - RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a apelação do autor e réu no efeito devolutivo.2. Vista à parte contrária para contrarrazões.3.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 256 a 259vº e 269 a 270vº: oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial.Int. 0003651-76.2012.403.6183 - DEUTON JOSE PROTO DE SOUZA JUNIOR(SP240071 - ROSA SUMIKA YANO HARA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 215 a 219vº: oficie-se à AADJ (Agência

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Homologo, por decisão, os cálculos do INSS de fls. 137 a 161, no valor de R$ 197.679,66 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos), para abril/2016.2. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, intime-se a parte autora para que indique os CPFs comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como