23 resultados encontrados para 0003022-87.2012.8.26.0441 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 0550107-28.2007.8.26.0266 3016342-91.2013.8.26.0224 Apelação / Reexame Necessário 0001143-46.1992.8.26.0441 À Des. Mônica Serrano Apelação 0001091-50.1995.8.26.0116 0004372-38.2000.8.26.0116 0007209-28.2007.8.26.0114 0053272-27.2012.8.26.0053 0505047-90.2011.8.26.0266 0510668-68.2011.8.26.0266 0511697-56.2011.8.26.0266 0514327-17.2013.8.26.0266 0515992-68.2013.8.26.0266 0541169-44.2007.8.26.0266 0541484-72.2007.8.26.0266 0562077-25.
TJSP 29/01/2016 - Pág. 1443 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1443 138 - 0002149-17.2001.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia - Apelado: Constantino Fabricio Junior - Advogada: Viviane Aparecida Rodrigues (OAB: 198903/SP) 139 - 0002298-42.2003.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Si
TJSP 15/02/2016 - Pág. 1571 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1571 Arvecir Lojudice (OAB: 85476/SP) - Advogado: Geraldo Giamatei (OAB: 80056/SP) 0002581-45.2015.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelândia - Apelado: Lauro Bardo Nunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Brognoli As
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 303 origem: 0044777-28.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria das Graças Ferreira de Gouvea (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Pa
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1971 1ª Vara PEREIRA BARRETO - 1ª VARA CRIMINAL Juiz de Direito: Dr. EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA Pedido de Rehabilitação Criminal ref. Proc. Crime n. 637/1986 - JUSTIÇA PÚBLICA X GERACINO MANOEL ALVES. Despacho de fl. 23: Vistos. 1. Depois de lida a petição inicial, verifico o não preenchimento dos requisit
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2695 para a defesa manifestar sobre cálculo de penas, no prazo legal). ADVOGADO: DR. FELIPE DOMINGOS DE ALMEIDA, OAB/ SP N.369.700. Execução Criminal n. 1.180.572 - JPX JOÃO BATISTA DA CUNHA. Que os autos supraditos encontram-se com vista para a defesa manifestar sobre cálculo de penas, no prazo legal. ADVO
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2965 jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pelo executado às fls..15/16, destes autos de EXECUÇÃO FISCAL em fase de Cumprimento de Sentença, interposto por Manuel Agostinho Carreira contra a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, importando o débito em R$ 507,57 (quinhentos e
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2695 para a defesa manifestar sobre cálculo de penas, no prazo legal). ADVOGADO: DR. FELIPE DOMINGOS DE ALMEIDA, OAB/ SP N.369.700. Execução Criminal n. 1.180.572 - JPX JOÃO BATISTA DA CUNHA. Que os autos supraditos encontram-se com vista para a defesa manifestar sobre cálculo de penas, no prazo legal. ADVO
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2897 Mercadorias - A Fazenda do Estado de Sao Paulo - Cimentofer Mater P Construcao Ltda - Vistos.Cota de fls. 103: Primeiramente diga a Fazenda se amesma refere-se também aos autos em apenso de n. 95/96, para posterior apreciação de seu pedido.Int. ADV: SUELI JORGE (OAB 105462/SP), LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 3030 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2017 Processo 0000055-64.2015.8.26.0441 (apensado ao processo 0017576-13.2001.8.26.0441) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Município de Peruíbe - Yamaha Motor do Brasil Ltda - Transitada em julga