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0003023-07.2018.8.26.0136

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TJSP 15/05/2018 - Pág. 2460 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 PROCESSO :0002849-33.2017.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : A.S.R. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003259-28.2016.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : A.S.R. VARA:2ª VARA PROCESSO :0026575-07.2015.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDI

TJSP 17/06/2019 - Pág. 634 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 634 0001185-28.2018.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001185-28.2018.8.26.0104; Assunto: Ro

TJSP 25/06/2019 - Pág. 766 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 766 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Piraju; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002980-97.2015.8.26.0452; Furto; Apelante: E. de S. M.; Advogado: Jose Eduardo Mirandola (OAB: 247198/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;

TJSP 04/12/2019 - Pág. 3107 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3107 de informação falsa ou a omissão de dado relevante configura má-fé, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 100, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Alternativamente, a requerente poderá, no mesmo prazo, recolher as custas e despesas processuais. Intime-se. - ADV: GIULIANO CESAR

TJSP 27/01/2020 - Pág. 3107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3107 de informação falsa ou a omissão de dado relevante configura má-fé, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 100, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Alternativamente, a requerente poderá, no mesmo prazo, recolher as custas e despesas processuais. Intime-se. - ADV: GIULIANO CESAR

TJSP 29/01/2019 - Pág. 4454 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4454 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2019 Processo 0003023-07.2018.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - A.S.D. - Vistos. Aguardese, a audiência. Réu: ALEX SANDRO DIAS, (Alcunha: Alequinho), Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 45093108, pai Jair Pedro Dias, m�

TJSP 11/09/2019 - Pág. 2488 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2488 Processo 0000796-88.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Sabata de Jesus - Vistos. Contactue a prefeitura de Águas de Sta. Bárbara cobrando-se o envio imediato dos relatórios de PSC referentes à sentenciada. Intime-se. - ADV: MAISA CARDOSO DO AMARAL (OAB 283399/SP), DOUGLAS

TJSP 07/12/2018 - Pág. 2580 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2580 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1012/2018 Processo 0003023-07.2018.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - A.S.D. - Vistos. Para melhor adeq

TJSP 13/08/2019 - Pág. 2087 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2087 (Defensor Público) (Fls: 414) 0002478-57.2016.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Eduardo Abdalla - Apelante: Paulo Roberto de Oliveira - Apelado: Minist

TJSP 11/07/2019 - Pág. 2089 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2089 Faria, Terceira Seção, v.u., j. 25.02.2016, DJe 10.03.2016; TJ/SP, Revisão nº 0034961-45.2015.8.26.0000, Relator Desembargador Alberto Anderson Filho, 4º Grupo de Direito Criminal, v.u., j. 06.10.2016. Desse modo, nada, absolutamente, justifica a revisão, que não pode fazer a vez da apelação: tratando-se de revisão, inver

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