Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1799 andamento ao feito no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento. - ADV: JOAO FELICIO ALVES (OAB 137176/SP), AMAURI ANTONIO RIBEIRO MARTINS (OAB 105984/SP) Processo 0003858-72.2017.8.26.0348 (processo principal 0003101-93.2008.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Lucia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1807 Anatel, de rigor, a reforma da r. decisão agravada, para deferir o pedido de expedição de ordem indisponibilidade de bens dos executado, junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, como requerido pela parte agravante, providenciando o MM Juízo da causa o necessário para o cumprimento do ora ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1779 mérito, pleiteia o autor o restabelecimento de beneficio de auxílio suplementar que entende indevidamente cessado em razão da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.Com efeito, o autor é titular de auxílio-suplementar desde 09/03/1989 (fl. 36) por portar sequelas incapacitantes decorrentes