Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 633 Processo 0002074-20.2005.8.26.0368 (368.01.2005.002074) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fundicao Zubela Sa - Vistos.Diante da inércia da executada (fl. 179), Homologo a desistência da ação e, por consequência, JULGO EXTINTO estes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 634 RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP) Processo 0002879-41.2003.8.26.0368 (368.01.2003.002879) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Marchetti & Francisco Ltda - Vistos.Fls. 81: Defiro a sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.Deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2527 prescrição (artigo 487, inciso II, c.c. parágrafo único, do artigo 771, ambos do Código de Processo Civil), para fins de averbação do Registro da Dívida Ativa, referente à CDA nº 173586112, nos termos do artigo 33 da Lei nº 6830/80, devendo ser este Juízo comunicado sobre o cumprimento do ofício.Ser