Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: GISLENE DA SILVA RIQUENA ADVOGADO: SP195236-MARCOS CESAR SERPENTINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003028-75.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA BAUTISTA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003029-60.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RICARDO DOMINGOS DE MELO A

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002972-42.2016.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIZETE BARROS DE SOUZA ADVOGADO: SP263798-ANDREA GOMES DOS SANTOS Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0002984-82.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: RAFAEL LUIZ SIMAO Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003012-54.2016.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LAERCIO DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003029-12.2015.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADM

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MODESTO FERNANDES GORMAZ ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FERNANDA SOUZA HUTZLER DATA DISTRIB: 07/12/2018 MPF: Não DPU: Não 0102 PROCESSO: 0003033-97.2016.4.03.6343 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA ADV. SP146546 - WASHINGTON LUIS MEDEIROS DE OLIVEIRA e ADV. SP295990 - WASHINGTON LUIZ MEDEIROS DE OLIV

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL MAUÁ EXPEDIENTE Nº 2017/6343000054 SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 0004307-96.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6343000178 AUTOR: MILTON DA SILVA BARRETO (SP264770 - JANETE IMACULADA DE AMORIM CONCEIÇÃO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, V

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009179-49.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301038520 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CELIA DE FATIMA OLIVEIRA (SP236343 - EDSON LUIZ DE FIGUEIREDO) 0006606-27.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301038505 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JUVENAL SILVA (SP211815 - MARCELO SILVIO DI MARCO) 0006032-04.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/93010

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003485-39.2018.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6343005020 AUTOR: GILSON APARECIDO FERREIRA (SP216608 - MÁRCIA ANTICO BARBOSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) 0000570-51.2017.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6343004924 AUTOR: AMADEU JOSE CABRAL (SP293087 - JOAO MARIANO DO PRADO FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) 0003033-97.2016.

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria n.º 1293722/2015 do JEF de Mauá, disponibilizada no Diário Eletrônico da 3ª Região no dia 31-08-2015, intimo as partes da designação de perícia médica, a realizar-se no dia 07/03/2018, às 09:30h, devendo a parte autora comparecer na sede deste Juizado, munida de documentos pessoais com foto (RG, CPF, CTPS) e todos os documentos médicos que possui. Ciência às partes da data designada para a perícia social, a realizar-se no dia 27/02/2018. A perícia social de

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002956-88.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6343007298 - MARCOS DONIZETTI DO CARMO (SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) Não reconheço identidade entre os elementos da presente ação e os das indicadas no termo de prevenção. Prossiga o feito nos seus ulteriores atos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze)

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A consulta ao extrato previdenciário de Givaldo revela que o mesmo trabalhou pela última vez entre 19/06/1995 e 03/2009, na empresa “Reciclar Comércio de Aparas Eireli” (arquivo 32), o que demonstra que Noé e Givaldo perderam contato desde 2009, no que impossibilitado de testemunhar a convivência do casal desde então. Por sua vez, não há notícia de convívio da autora com o falecido à Rua Santa Cecília, consoante testemunho de Camila, observando-se que a Rua Santo Expedito, 89, é