15 resultados encontrados para 0003036 67.2021.8.26.0405 - data: 04/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2590 STRUL (OAB 158260/SP) Processo 1024564-43.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Neiva Neide de Paula Ferreira - - Cicera Dutra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação e extinto o feito, co
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2970 220172/SP) Processo 0000064-71.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Banco Finasa S/A - Autos Destruídos Ag. Reciclagem Exp. 04/21 - FESP Cx. 61 ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OA
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3345 no prazo de validade pleiteado pela solicitante ou, não havendo, pelo prazo de 06 (seis) meses. Ressalto que a autorização judicial ora concedida não exime o requerente da responsabilidade por eventuais lesões aos direitos do menor na produção/ evento pleiteado, que possam a vir a ocorrer durante a real
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2681 Processo 0002132-47.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Biagio de Napolis - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado el