19 resultados encontrados para 0003040 64.2003.8.26.0299 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1236 398815/SP) Processo 1003718-03.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.S. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Coloque-se a tarja respectiva. Para audiência de conciliação designo o dia 05 de Março de 2020 às 14:30 horas. Indefiro
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1073 Processo 0002591-86.2015.8.26.0299 - Monitória - Espécies de Contratos - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO - Leandro Souza da Silva - Ciência à parte autora acerca do desarquivamento dos autos, que permanecerá em cartório por 30 dias. Ciência, ainda, que de que deverá comprovar o r
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1384 o valor total da condenação incidirá correção monetária, bem como juros moratórios, observando-se o quanto decido pelo Tribunal da Cidadania no REsp 1.495.146-MG (Condenações judiciais de natureza previdenciária. As condenações impostas à Fazenda Pública de natureza previdenciária sujeitam-se �
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1236 398815/SP) Processo 1003718-03.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.S. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Coloque-se a tarja respectiva. Para audiência de conciliação designo o dia 05 de Março de 2020 às 14:30 horas. Indefiro
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1443 703 Cleusa Barbosa - Nucleo Hospitalar de Barueri Ltda - Hospitalis - Vistos. Fls. 229: Tendo em vista que a autora é beneficiária da justiça gratuita, oficie-se ao IMESC para designação de data de perícia. Int. - ADV: JORGE LUIZ ASSAD DE MELLO (OAB 260392/SP), MAGNO EIJI MORI (OAB 137070/SP), LEANDRO VICENZO S
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1051 opostos. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Contradição Parcial ocorrência Consideração de que Autora não teria alegado que solicitou extrajudicialmente os documentos objeto da ação Premissa infirmada pela transcrição, no mesmo ato, dos números de protocolos telefônicos das solicitações ind
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1354 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Hilmara de Miranda Ribeiro - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. Tendo em vista a ausência de Contador Judicial nesta Comarca, manifestem-se as partes sobre seu interesse na realização de perícia contábil para apuração
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 975 o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 3 Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informati