10 resultados encontrados para 0003040-10.2014.8.26.0451 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0005823-05.2009.8.26.0627 0021037-50.2011.8.26.0050 Ao Des. Otávio de Almeida Toledo Agravo de Execução Penal 0047435-48.2015.8.26.0000 0047529-93.2015.8.26.0000 Apelação 0000008-08.2012.8.26.0082 0000465-70.2012.8.26.0072 0002267-13.2014.8.26.0629 0003000-35.2011.8.26.0127 0005038-44.2011.8.26.0604 0007964-22.2013.8.26.0541 0009045-37.2014.8.26.0099 0014822-69.20
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 12/2014 - Americana AUTOR : J. P. INDICIADO : A A. ( I. 1 ) VARA:VARA DO JURI / EXECUÇÕES PROCESSO :0003012-42.2014.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 1325/2013 - Piracicaba EXEQTE : J. P. EXECTDO : L. M. C. L. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCE
TJSP 27/04/2016 - Pág. 1021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1021 0002831-02.2015.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Guilherme de Souza Nucci - Embargte: Alessandro Carneiro Polo - Embargdo: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) 0002857-74.20
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 456 0060670-05.2010.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 0060670-05.2010.8.26.0050; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gabriel Toniolo Vitor; Advogada: Alessandra Silva Tamer Soares (OAB: 204569/SP); 00750
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2515 RECURSO. Certifique-se a serventia o trânsito em julgado a sentença em relação ao réu Malaquias. Anoto que a defensora do réu Pedro apesentou recurso de apelação às fls. 519. Aguarde-se a manifestação dos demais réus sobre o desejo de recorrer ou não da sentença. Após, venham os autos conclu
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 3239 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDINA MARIA PIRES PASCOALINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0092/2014 Processo 0000893-45.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000893) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - G.M.F. e outros - CONTROLE 0087/2013 intimação do defensor para no prazo legal, apr
TJSP 18/05/2016 - Pág. 2318 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2318 Nº 0013499-18.2010.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Aldo Feliciano da Silva Barbosa - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram provimento ao recurso ministerial, para condenar ALDO FELICIANO DA SILVA BARBOSA à pena de 1 mês de detenção,
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2234 JEFERSON DE SOUZA ANDRADE, qualificado nos autos, da acusação que lhe foi feita na denúncia, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Procedam-se às anotações e comunicações de praxe, arquivando-se, oportunamente. ADV: RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP) Processo 0001191-03.2014.
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 2369 pedidos de suspensão e redesignação do interrogatório designado nestes autos, sob alegações de nulidade do processo e da impossibilidade de acesso aos autos pelo subscritor. Decido. Os pedidos devem ser INDEFERIDOS. Quanto à primeira alegação de que os autos do processo estariam nulos em virtude do