20 resultados encontrados para 0003046-80.2016.8.26.0278 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 635 Processo 0011836-92.2012.8.26.0278 (278.01.2012.011836) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - J.A.C. - Vistos. Diante da citação pessoal do réu, cobre-se a devolução das cartas precatórias expedidas, independentemente de cumprimento. Intime-se o defensor informado as fl
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 385 0003334-28.2016.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0003334-28.2016.8.26.0278; Assunto: Ame
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2385 ORIGEM : 0008273-03.2015.8.26.0079 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Botucatu - Botucatu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUIS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO : 158990/SP - Adriana Bogatti Guimarães Rizzo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004431-62.2017.8.26.0073 CLASSE :CARTA P
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 700 0003046-80.2016.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0003046-80.2016
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 587 Federal assegura que ‘ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal’. Logo, por evidente, em vigor ainda o disposto no artigo 4º, da Lei nº 7.560, de 19 de setembro de 1986, que ressalva, no caso de confisco de bens, o direito do terceiro de boa-fé. É o caso dos autos, sob
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 762 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000385-59.2019.8.26.0073 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0007676-11.2017.8.26.0161 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Diadema/sp - Diadema-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : Valdenise de Cassia Luiz VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000387-29.2019.8.26.0073 CLAS
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 463 AUTOR : J.P. INDICIADO : F.A.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE MUÑOZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO CARLOS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0229/2016 DIGITAL Processo 0000426-51.2016.8.26.0616 - Ação Penal -
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 762 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000385-59.2019.8.26.0073 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0007676-11.2017.8.26.0161 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Diadema/sp - Diadema-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : Valdenise de Cassia Luiz VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000387-29.2019.8.26.0073 CLAS
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 636 Luiz Henrique Almeida da Silva e outro - Tráfico - Indeferimento liberdade - primário - ADV: ANDERSON AURELIO MARQUES BEGLIOMINI (OAB 155335/SP) Processo 0003046-80.2016.8.26.0278 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Luiz Henrique Almeida da Silva e outro - Visto
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 762 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000385-59.2019.8.26.0073 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0007676-11.2017.8.26.0161 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Diadema/sp - Diadema-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : Valdenise de Cassia Luiz VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000387-29.2019.8.26.0073 CLAS