Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 61 2063386-19.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1013056-70.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3965 manifestar-se no prazo de cinco dias sobre a cota ministerial de fls. 57. - ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/ SP) Processo 1000892-09.2021.8.26.0404 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vicente de Paula Gomes Resende - - Joao Vitor Resende - - Maria Aparecida Passareli Resende - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1613 notória resistência da autarquia à tese jurídica esposada. 6. A aplicação dos critérios acima deve observar aprescindibilidade do exaurimentoda via administrativa para ingresso com ação previdenciária, conforme Súmulas 89/STJ e 213/ex-TFR. 7. Recurso Especial não provido. RECURSO ESPECIAL Nº 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2911 incluir multa e honorários advocatícios (art. 523, § 1º, CPC), ante o excesso dos valores inicialmente propostos (fls. 4).” - ADV: LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA (OAB 120906/SP), GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP) Processo 0001157-28.2021.8.26.0404 (processo principal 1000396-48.2019.8.26.0404) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2237 Processo 0000864-68.2015.8.26.0404 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Adauto Ezequiel Oliveira - Tiago Aureliano - Vistos.Fls. 53: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se a requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (30 dias) - ADV: ANISIO GONCALVES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2552 Credito de Livre Admissao da Regiao de Orlandia - Maria de Fátima Carminati Trombeta Bar ME - - Maria de Fátima Carminati Trombeta - Vistos.As executadas foram citadas às fls. 76. Certifique a Serventia o decurso do prazo para embargos à execução. Manifeste-se a exequente, em dez (10) dias, visando o pross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2530 REGINALDO BALÚGOLI (OAB 424072/SP), MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP), CHESTER ANTONIO MARTINS FILHO (OAB 258662/SP) Processo 0002475-61.2012.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Nota Fiscal ou Fatura - A Alves Sa Indústria e Comércio - Sintra Morro Agudo - Vistos. 1. Conforme decisão de fls. 125

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 2029 Sa Crédito Financiamento e Investimento - Diante de todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela exordial, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para (1) rescindir o contrato de compra e venda do veículo descrito na inicial, bem como rescindir avença conexa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2024 com as custas e despesas processuais. E, com fundamento no art. 85, § 8º, do CPC, arcarão as partes, autor e réu, com o pagamento dos honorários advocatícios do advogado do adverso, que fixo em R$ 1.000,00 para cada um, tendo em vista o pequeno valor atribuído à causa. Tais verbas ficarão sob condiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3044 Elter Gollino - Luiz Carlos de Oliveira - - Eraldo Ferreira de Oliveira e outros - Vistos. 1. Considerando a informação constante dos autos, de que os sucessores se recusam em realizar o registro da escritura de inventário realizado na via extrajudicial (fls. 227/232), ainda que por motivos financeiros (fl