Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2738 revisão, que deve ser deduzida mediante recurso próprio, não se impondo, por via oblíqua, se proceda a um novo julgamento da questão. Face o exposto, nego provimento aos embargos de declaração. Fls. 668/670: Recebo os embargos de declaração em razão de sua tempestividade, todavia nego-lhes provimento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2033 Processo 1008871-22.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Divisorias Guacu Comercio e Servicos Especiais Ltda Me - Vivo Telefonica Brasil Sa - Para que seja analisada a petição de fls. 206, deverá a parte requerida comprovar o pagamento da taxa de desa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2234 Obrigações - Condominio Residencial Edificio Apinages - Guilherme Pereira Lima - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 47/48, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, SUSPENDO o andamento do presente feito, nos termos do artigo 922 do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2141 Salles e Rodrigo Reis Bella Martinez 21134/SP e 305209/SP Intime-se. - ADV: DONIZETE APARECIDO GAETA (OAB 77826/ SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), MANOEL FERRAZ WHITAKER SALLES (OAB 21134/SP) Processo 0002621-24.2018.8.26.0362 (processo principal 1015007-40.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2111 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Antônio Pires de Moraes - Vistos. Ante a ordem de suspensão proferida em sede de recursos repetitivos pelo STJ, considerando que a matéria versada no presente feito envolve o objeto do tema 692, suspendo o feito até o ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2260 SILVA NOIA (OAB 238222/SP), FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 371442/SP) Processo 0002959-90.2021.8.26.0362 (processo principal 0003864-47.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - L.B.S.S. - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo celebrado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2250 Civil), inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil. Certificado o decurso do prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, poderá o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2428 e, satisfeitas eventuais custas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e cumpra-se - ADV: FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI (OAB 124462/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP) Processo 0002989-28.2021.8.26.0362 (processo principal 1002482-84.2020.8.26.0362) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1885 de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, conforme indicado pelo exequente às fls. 01/03 (R$ 6.337,66), acrescido das custas, se houver. Saliente-se que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de quinze dias (artigo 523 do CPC), o débito será acrescido de multa de dez por cento e, també