Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SAMARA MENDONCA ADVOGADO: SP241020-ELAINE MEDEIROS COELHO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003067-05.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CHARLES MICHAEL STENCEL ADVOGADO: SP273312-DANILO TEIXEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003068-87.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GABRIEL

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002972-42.2016.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIZETE BARROS DE SOUZA ADVOGADO: SP263798-ANDREA GOMES DOS SANTOS Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0002984-82.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: RAFAEL LUIZ SIMAO Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003036-78.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: SEBASTIAO BRASILIENSE DE MARINS ADVOGADO: SP225003 - MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0003070-57.2016.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002963-63.2013.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: CARLOS BASTIANINI ADVOGADO(A): SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003007-22.2016.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 19/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0111 PROCESSO: 0003070-57.2016.4.03.6333 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GILVAN NASCIMENTO DOS SANTOS ADV. SP203092 - JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 08/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0112 PROCESSO: 0003093-96.2017.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRE

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001225-24.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333000851 AUTOR: OTAIR ZENKEL (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002972-72.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333000854 AUTOR: ZILDA DONIZETI PEREIRA RAIMUNDO (SP307045 - THAIS TAKAHASHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 000295

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001225-24.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333010372 AUTOR: OTAIR ZENKEL (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001729-93.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333010362 AUTOR: MAGDA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALEN

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme o caso, em nome do patrono constituído nos autos, observando-se o mesmo procedimento adotado para a requisição dos valores devidos à parte autora. Finalmente, cumpridas as determinações acima, tornem conclusos para sentença de extinção. Intimem-se as partes. 0000585-21.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6333001562 AUTOR: RUBENS TURIBIO (SP203092 - JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO) RÉU: INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000580-28.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6333027022 AUTOR: MARCO ANTONIO GARCIA (SP092771 - TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001252-70.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6333026986 AUTOR: JOAO GASPAR DOS SANTOS (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002217

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024297-73.2014.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301058840 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ELIZABETE PEREIRA MARQUES (SP267890 - JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, não conhecer dos embargos d