Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 671 0003050-73.2014.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; 0003050-73.2014.8.26.0477; Roubo Majorado; Apte/Apdo: Carlos Renato Rosa Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apdo/Apte: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 671 0003050-73.2014.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; 0003050-73.2014.8.26.0477; Roubo Majorado; Apte/Apdo: Carlos Renato Rosa Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apdo/Apte: Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1978 335773/SP) Processo 0003071-91.2014.8.26.0366 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - L.A.P.A. - - L.G.P.Q. - Vistos.Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva em favor de LUAN ANTONIO PIRES DE ABREU, denunciado como incurso nas penas do artigo 157, caput e §3º, segunda parte, c/c artigo 14, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1499 arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: ERICK DOS SANTOS MARTINS (OAB 318586/SP), KARLA DA CONCEIÇÃO IVATA (OAB 183881/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO CESAR DO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2466 - Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa - Tania Gomes Ribas e outros - Vistos. Tendo a acusada cumprido regularmente às condições que lhe foram impostas, não dando causa à revogação, acolho o requerido pelo Ministério Público e nos termos do artigo 89, parágrafo quinto, da Lei n. 9.099/95, decla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1921 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itararé - Relator Reinaldo Cintra - Revisor Fernando Simão - Apelante: G. O. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Vicente Pinheiro Neto (OAB: 361948/SP) (Fls: 56) 0002195-10.2015.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Relator Otavio R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 289 Soares da Silva (OAB: 163944/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001836-62.2015.8.26.0493; Processo Físico; Apelação; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Nº origem: 000183662.2015.8.26.0493; Assunto: Ameaça; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 158 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0004832-49.2015.8.26.0132; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ana Lucia de Moraes; Paciente: Josefa Bezerra da Silva; Advogada: Ana Lucia de Moraes (OAB: 297695/SP); 2269426-62

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 116 origem: 0011895-70.2016.8.26.0624; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mateus Soares; Paciente: Felipe Camargo de Góes; Advogado: Mateus Soares (OAB: 283788/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí; 2228491-43.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2689 prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito recursal. V.U. - Advs: Claudia Deolinda de Oliveira Martins (OAB: 130686/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0002331-90.2015.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Apelante: Leandro Morais Cipriano - Apelado: Ministério Público do Estado de São