Publicações Judiciais II - JEF ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MANUEL DA COSTA DIAS ADVOGADO: SP341421A-LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003069-91.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NELSON CIPRIANO FERREIRA ADVOGADO: SP211746-DANIEL ASCARI COSTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003073-31.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO EVANGELISTA DE MELO ADVOGADO: SP180393-MARCOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0003030-89.2017.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: KATIELLEN MARQUES GALVAO ADVOGADO: SP339108-MARIA JOSE DA CUNHA PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0003036-04.2015.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MIGUEL CONTE JUNIOR ADVOGADO: SP167704-ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 20150000025

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003068-95.2012.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: NATALINO DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO: SP093357 - JOSE ABILIO LOPES RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: M

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0238 PROCESSO: 0002988-10.2017.4.03.6327 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: HIROMI UEDA HOSOKAWA ADV. SP322713 - ANGELICA PIOVESAN DE CARVALHO SOUZA RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 19/04/2018 MPF: Não DPU: Não 0239 PROCESSO: 0002994-67.2015.4.03.6333 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: CARLOS JOSE LEME MACARENCO ADV. SP265226 - ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 08/02/2018 MPF: N�

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDA SOBREIRA DOS SANTOS (SP180393 - MARCOS BAJONA COSTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003121-87.2015.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6338009532 - JOAO CARLOS GONCALVES DE SOUZA (SP150175 - NELSON IKUTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002933-94.2015.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6338009548 - GILSON NADIR ALVES DO AMARAL (SP276964 - ALAN EDUARDO DE PAULA) X CAIXA ECONOMICA FEDERA

Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003365-71.2013.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301288202 RECORRENTE: WALFREDO LUCAS DA SILVA (SP160506 - DANIEL GIMENES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003073-31.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301290630 RECORRENTE: JOAO EVANGELISTA DE MELO (SP180393 - MARCOS BAJONA COSTA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003735-92.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE -

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004492-28.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301031799 RECORRENTE: DIVANILDO JOSE ALVES DA SILVA (SP146298 - ERAZÊ SUTTI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003073-31.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301031741 RECORRENTE: JOAO EVANGELISTA DE MELO (SP180393 - MARCOS BAJONA COSTA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0009630-34.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABIN

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000399-46.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301035590 RECORRENTE: ANTONIO LACINTRA NETO (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000427-14.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301035585 RECORRENTE: HELDER TAVARES DE RESENDES (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000435-88.2015.4.03.6317 - 1

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003121-87.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6338023185 AUTOR: JOAO CARLOS GONCALVES DE SOUZA (SP150175 - NELSON IKUTA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003037-86.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6338023203 AUTOR: MIGUEL PEREIRA (SP152031 - EURICO NOGUEIRA DE SOUZA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003152-10.2015.4.03.6338

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. Não possui repercussão geral, em virtude de sua natureza infraconstitucional, a discussão acerca da definição da base de cálculo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). RE 1050346 RG / SC. Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI. Julgamento: 04/08/2017. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-191 DIVULG 28-08-2017 PUBLIC 29-08-2017 (TEMA 955) Essa pacífica jurisprudência foi reafirmada inúmeras vezes (AI 486.999-AgR; AI 4