Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4358 Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP) Processo 1012371-37.2022.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.J.L. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VERONICA ADRIANA LIMA IALONGO (OAB 285310/SP) Processo 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5553 (OAB 442083/SP) Processo 1018669-45.2022.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.C. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Indefiro a tutela antecipada para o fim de revisar o valor dos alimentos anteriormente fixados, isto porque, as condições do alimentado e do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7368 RELAÇÃO Nº 0037/2022 Processo 0000527-35.2007.8.26.0477 (477.01.2007.000527) - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - O.F.A.P. VISTOS. Abra-se vista ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 378828/ SP), ADRIANA PINHEIRO SALOMÃO DE SOUSA (OAB 247998/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3536 por falta de interesse. Custas na forma da lei observando-se a gratuidade. Publique-se e intime-se. Oportunamente, comuniquese a extinção do processo, arquivando-o. - ADV: NATALIA CORREIA DA SILVA (OAB 442104/SP) 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3680 termos do art. 231, IV, do CPC, observando-se o prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 257, III, do CPC. Para elaboração do edital, por ora, aguarde-se. 3. CITE-SE o requerido JOSÉ ROBERTO MARTINS MARCEDO, por carta, no endereço de fl. 258. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3381 das NSCGJ. Regularizados, providencie a serventia a confecção do mandado de levantamento eletrônico. Intime-se. - ADV: DANIEL RIBOLLA MOTA (OAB 363442/SP), JULIANA LUSTOSA CARNEIRO DE SOUZA (OAB 308214/SP) Processo 0015243-67.2007.8.26.0477 (477.01.2007.015243) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4142 JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. Custas na forma da lei, observando-se o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC. As partes renunciam ao direito de recorrer. O Ministério Público manifesta a intenção de não recorrer. Homologo a renúncia ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 5322 condições fixadas na inicial de fls. 1/4. A divorcianda continuará a usar seu nome de casada e o divorciando voltará a usar seu nome de solteiro. Tendo-se em vista a consensualidade da ação e sua homologação integral por este juízo, esta sentença transitará em julgado na data de sua publicação no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4164 de Compromisso de Curador Definitivo encontra-se disponível para impressão. Ciência ainda de que, nesta data, enviei o Mandado de Registro de Interdição, juntamente com a documentação necessária, através do Sistema CRC-Jud, ao 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Prai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4331 Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo, nesse caso, à