56 resultados encontrados para 0003079 03.2004.8.26.0404 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2369 eletrônico e a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 - DJE 05/12/2016, página 8: “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça pag
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2425 distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte.” Frise-se q
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2616 honorários perícias, uma vez que foi revogado os benefícios da gratuidade processual da autora, ante o acervo de bens de que é proprietária, e, ainda, a decisão que determinou o rateio do pagamento dos honorários há muito esta preclusa. Portanto, sem mais delongas, indefiro o pedido formulado pela part
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2298 esclarecimentos, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei. Transmita via e-mail:[email protected]. Advirto as partes que devem proceder em colaboração e observar os princípio da boa-fé, sob pena de cominação por este Juízo de ato atentatório da dignidade da justiça ou litigância
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2577 Arquivado Definitivamente”, conforme Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 página 20/22). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Distribua-se como URGENTE. Int. - ADV: VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP), RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 390033/SP) Processo 0000106-79.20