4 resultados encontrados para 0003079-14.2015.8.26.0502 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 120 Piva; Advogado: Robson de Oliveira Pereira (OAB: 318169/SP); 0080165-15.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Reg. Oeste de Viol. Dom. e Familiar contra Mulher; Nº origem: 0005102-40.2014.8.26.0704; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Alex Ruiz Nogueira; Paciente:
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2231 1554 Processo 0001257-12.2016.8.26.0548 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Julio Cesar Santos Ferreira - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica a Defesa intimada para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, mesmo antes da efetivação da citação, caso queira, por celerida
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1580 Processo 0004367-94.2015.8.26.0502 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Walace Santos da Conceição Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de pen de páginas 53/54. - ADV: MARIA JOSE DA SILVA (OAB 95575/SP) Processo 0004452-80.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdad