Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 243 0000079-54.2014.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 0000079-54.2014.8.26.0562; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diego da Silva Rosa; Advogado: José Cosmo de Almeida Júnior (OAB: 189265/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000092-84.2014.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 0006880-86.2015.8.26.0000 0007612-67.2015.8.26.0000 0008150-48.2015.8.26.0000 0008176-46.2015.8.26.0000 0008430-19.2015.8.26.0000 0008992-28.2015.8.26.0000 7000022-26.2015.8.26.0482 Apelação 0000020-97.2013.8.26.0272 0001027-62.2012.8.26.0498 0001600-38.2012.8.26.0066 0002536-95.2012.8.26.0120 0003080-47.2014.8.26.0368 0003761-13.2012.8.26.0101 0005371-47.2012.8.26.0220 0006143-22.2014.8.26.0161 0006302-47.2014.8.26.0554 0007150-60.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 156 0058312-47.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 428.01.2011.001026-4; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Cristiano da Silva; 0058353-14.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1402 Processo 0002301-63.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002301) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Doralice Bedin e outro - Fica INTIMADA a Defesa do réu que foi designado o dia 23/10/2014, às 14:50 horas, para inquirição da testemunha de acusação Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 119 0052285-48.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0013926-28.2012.8.26.0196; Assunto: Crimes de Trânsito; Peticionário: Adriana Nunes da Silva; Advogado: Lucas Ramos Borges (OAB: 281590/SP) (Procurador); 0052290-70.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2624 Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Felipe José Chuffi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) (Fls: 111) 139 - 0029816-57.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Revisor Ce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1919 SP) - 2º Andar Nº 0090029-29.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rodrigo Cesar Geraldes e outros Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1933 Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (complexo Ipiranga), com as nossas homenagens.5- Termo final da prescrição da pretensão punitiva Estatal, com base na pena imposta ocorrerá em 14.10.2018. Anote-se na autuação.Intime-se. Os autos encontram-se com vista para oferecimento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1377 análise do mérito para apuração da verdade real, e, consequentemente, há necessidade de prosseguir-se com a abertura da fase instrutória. Também não há como se reconhecer que o fato narrado não constitui crime. Isto porque os indícios colhidos subsumem-se à norma penal incriminadora pela qual o ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1745 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0439/2015 Processo 0001509-41.2014.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Responsabilidade - M.M.P. - S.C.O. - Vi