6 resultados encontrados para 0003083-30.2019.8.26.0302 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 PROCESSO :0003082-45.2019.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 457/2017 - Jaú AUTOR : J.P. EXECTDO : J.M.D.S.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003083-30.2019.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 1771/2017 - Jaú AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Renato Tada Marini VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :000
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 633 qualificar e promover a citação de todos os sucessores/herdeiros dele, a fim de que respondam pela execução fiscal. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 200361/SP) Processo 0002989-48.2013.8.26.0252 (025.22.0130.002989) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ernesto Bicheri Filho
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 236 480, parágrafo 1º, deverá a serventia lançar a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo. Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, deverá ser lançada a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2930 Nos termos do artigo 525 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, AUTORIZO A INCINERAÇÃO do entorpecente apreendido no presente feito, devendo ser preservada quantidade mínima em depósito para eventual contraprova e exames periciais. Oficie-se ao Juízo de Direito da Vara Única
TJSP 25/11/2022 - Pág. 1182 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1182 11.343/06, envolvendo a apreensão de 291 porções de maconha, com peso líquido de 272,404 kg. A medida liminar em habeas corpus, que inexiste legalmente, só vem sendo admitida quando motivar-se na manifesta ilegalidade do ato ou no abuso de poder da autoridade, detectáveis de plano por intermédio do exame sumário da inicia