9 resultados encontrados para 0003086-93.2016.4.03.6338 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IZABEL RAMOS BARROSO ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003081-71.2016.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDUARDO COELHO DA SILVA ADVOGADO: SP152532-WALTER RIBEIRO JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003082-56.2016.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JESUS ARRUD
PROCESSO: 0003064-83.2017.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANDREIA BRESSI ADVOGADO: SP242054-RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0003069-57.2016.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JURANDI AMANCIO DE BARROS ADVOGADO: SP133046-JEFERSON ALBERTINO TAMPELLI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000255 - 38º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0003083-41.2016
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003068-95.2012.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: NATALINO DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO: SP093357 - JOSE ABILIO LOPES RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: M
0238 PROCESSO: 0002988-10.2017.4.03.6327 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: HIROMI UEDA HOSOKAWA ADV. SP322713 - ANGELICA PIOVESAN DE CARVALHO SOUZA RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 19/04/2018 MPF: Não DPU: Não 0239 PROCESSO: 0002994-67.2015.4.03.6333 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: CARLOS JOSE LEME MACARENCO ADV. SP265226 - ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 08/02/2018 MPF: N�
0003971-57.2018.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301035446 RECORRENTE: EDMILSON CAPUCHO DA SILVA (SP168579 - ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003453-04.2017.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301035465 RECORRENTE: ANA LUCIA GONCALVES DE FREITAS SOUSA (SP172810 - LUCY LUMIKO TSUTSUI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0007693-52.2015.4.03.6317 - 1ª VAR
0003175-19.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6338013139 - NILZA MENDES DA SILVA (SP188538 MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADE MENEZES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003116-31.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6338013103 - RUBERVAL DE OLIVEIRA AMORIM (SP147364 - SIDNEY ALVES SODRE, SP077491E - MARCIA ZANARDI HORIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003107-69.2016.4.03.6338 -
0003703-53.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338007833 AUTOR: ADENILSON MOISES SANTANA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA, SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001677-82.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338007779 AUTOR: HOZANA DE AGUIAR SOARES (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIH
QUE MELHOR REPONHA AS PERDAS DECORRENTES DO PROCESSO INFLACIONÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. FGTS QUE NÃO OSTENTA NATUREZA CONTRATUAL. REGRAMENTO ESTABELECIDO PELO ART. 17 DA LEI N. 8.177/1991 COMBINADO COM OS ARTS. 2º E 7º DA LEI N. 8.660/1993. 1. Para os fins de aplicação do artigo 1.036 do CPC/2015, é mister delimitar o âmbito da tese a ser sufragada neste recurso especial representativo de controvérsia: discute-se a possibilidade, ou não, de a TR ser substituída como índice de correção