8 resultados encontrados para 0003087-17.2010.403.6103 - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
VENEZIANI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, bem como para ciência da sentença. 0004164-95.2009.403.6103 (2009.61.03.004164-1) - MARIA DO ROSARIO DE FATIMA VALE MENDES(SP185651 - HENRIQUE FERINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I) Fl. 83: defiro. Atenda-se. II) Recebo a apelação do INSS apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC. Vist
Região, com as formalidades legais. 0009176-27.2008.403.6103 (2008.61.03.009176-7) - NORIMAL NOGUEIRA(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO E SP253747 - SAMANTHA DA CUNHA MARQUES) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as formalidades legais. 0009359-95.2008.403.6103 (2008.61.03.009359-4) - IEDA RIBEIRO DE OLIVE
Região, com as formalidades legais. 0009176-27.2008.403.6103 (2008.61.03.009176-7) - NORIMAL NOGUEIRA(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO E SP253747 - SAMANTHA DA CUNHA MARQUES) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as formalidades legais. 0009359-95.2008.403.6103 (2008.61.03.009359-4) - IEDA RIBEIRO DE OLIVE
expedição do ADE. Ou seja, a Autora não comprovou a inexistência daqueles débitos.Portanto, sem que a autora comprove a inexistência daqueles débitos ela esta sujeita àquela exclusão do Simples Nacional, cuja exclusão está correta e de acordo com a legislação pertinente. Destarte, o pedido da autora é improcedente. DISPOSITIVO:Diante do exposto, decreto a extinção do processo com resolução de mérito nos termos do artigo 269, I, do CPC e JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado pe
publicação desta Lei Complementar, permaneça em vigor a contribuição social de que trata o art.1º. Parágrafo único. O disposto nos arts. 9º, II, e 22, 2º, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, não se aplica, em qualquer hipótese, como decorrência da efetivação do crédito de complemento de atualização monetária de que trata o caput deste artigo. (grifo nosso) Coube à CEF a divulgação, aos titulares das contas vinculadas, dos respectivos valores dos complementos de atualiz
publicação desta Lei Complementar, permaneça em vigor a contribuição social de que trata o art.1º. Parágrafo único. O disposto nos arts. 9º, II, e 22, 2º, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, não se aplica, em qualquer hipótese, como decorrência da efetivação do crédito de complemento de atualização monetária de que trata o caput deste artigo. (grifo nosso) Coube à CEF a divulgação, aos titulares das contas vinculadas, dos respectivos valores dos complementos de atualiz
DRª SÍLVIA MELO DA MATTA. JUÍZA FEDERAL CAROLINA DOS SANTOS PACHECO CONCEIÇÃO DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3576 PROCEDIMENTO COMUM 0406306-90.1998.403.6103 (98.0406306-9) - VALDEREZ DE OLIVEIRA RIBEIRO X ANNA MARIA CLEMENTE X ARY CAPUCHO MAGALHAES X HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA X IZABEL MOREIRA NOGAROTO X MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA X MARIA LEDUVINA DE CASTRO OLIVEIRA X MARIA SILVA DAS CHAGAS X NEUSA FERNANDES DOS SANTOS X TEREZA GONZAGA RODRIGUES(SP095995 - ELIZABETH ALVES BASTOS