Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MIRANDA E SP179632 - MARCELO DE MORAIS BERNARDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1625 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 162, do CPC, manifeste(m)-se o(a/s) autor(a/es) sobre a contestação apresentada nos autos. 0003095-57.2011.403.6103 - JACOB TADEU DA ROCHA PEREIRA(SP179632 - MARCELO DE MORAIS BERNARDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1625 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 162, do CPC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, bem como para ciência da sentença.Transcorrido o prazo legal subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0003507-22.2010.403.6103 - MILTON CESAR EVANGELISTA(SP325264 - FREDERICO WERNER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação interposta às fls. retro, somente no efeito devolutivo. Vista à parte contrária

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, bem como para ciência da sentença.Transcorrido o prazo legal subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0003507-22.2010.403.6103 - MILTON CESAR EVANGELISTA(SP325264 - FREDERICO WERNER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação interposta às fls. retro, somente no efeito devolutivo. Vista à parte contrária

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003753-83.2017.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: FRANCISCO MAURO RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: TIAGO RAFAEL FURTADO - SP260623, DANIELE CRISTINE DO PRADO - SP353997, CELSO RIBEIRO DIAS - SP193956 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Intimem-se as partes para manifestação acerca da minuta de ofício requisitório, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao art. 11 da Resolução nº 458/2017, de 04/10/2017, do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Especiais Federais de São Paulo:QUESTÃO DE ORDEM. AÇÃO PROCESSADA SOB O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL. AUXÍLIO-DOENÇA. CALCULO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO REALIZADO PELA AUTARQUIA DE ACORDO COM O ARTIGO 32, 2º, DO DECRETO N.º 3.048/1999, NA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N.º 5.545/2005. SOMA DE TODOS OS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO DO PERÍODO CONTRIBUTIVO. ILEGALIDADE. AFRONTA AO DISPOSTO ATUALMENTE NO ARTIGOS 29, II, DA LE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRª SÍLVIA MELO DA MATTA. JUÍZA FEDERAL CAROLINA DOS SANTOS PACHECO CONCEIÇÃO DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3576 PROCEDIMENTO COMUM 0406306-90.1998.403.6103 (98.0406306-9) - VALDEREZ DE OLIVEIRA RIBEIRO X ANNA MARIA CLEMENTE X ARY CAPUCHO MAGALHAES X HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA X IZABEL MOREIRA NOGAROTO X MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA X MARIA LEDUVINA DE CASTRO OLIVEIRA X MARIA SILVA DAS CHAGAS X NEUSA FERNANDES DOS SANTOS X TEREZA GONZAGA RODRIGUES(SP095995 - ELIZABETH ALVES BASTOS