Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 307 de 2021. - ADV: ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP) Processo 0001520-75.2020.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sergio Ferreira Batista - Visto. Considerando o comprovante de pagamento noticiado nos autos, a termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 291 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que o recurso interposto a fls. 83/87 é INTEMPESTIVO e bem preparado. NADA MAIS. Itanhaém, 31 de março de 2021. Eu, Fabiana Felix dos Santos Coelho, digitei e subscrevi. CONCLUSÃO Em 31/03/2021, faço estes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 291 as alegações da requerida em contestação, especialmente quanto à disponibilidade do curso na modalidade on-line, bem como quanto ao pedido contraposto formulado pela ré, de pagamento da multa pela rescisão contratual. Sem prejuízo e, no mesmo prazo concedido à autora, deverá a requerida juntar aos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 390 rel. Des. Aliende Ribeiro, j. 12/08/2014; RN nº 0026104-50.2012.8.26.0053, 5ª Câmara de Direito Público, rel. Des. Nogueira Diefenthäler, j. 13/10/2014) em quadro legal em que se verifica que terminou incorporado nos proventos ou vencimentos, e já se encontra na base de cálculo do adicional por tempo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 227 em face do Município de Itanhaém, HOMOLOGO este para que surta os seus regulares efeitos. Diante disso, promova a parte ativa, no prazo de quinze (15) dias, o necessário para a criação do incidente processual atinente ao ofício requisitório pertinente, dando-se “baixa definitiva” do presente feito no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 279 o aviso de recebimento negativo de página 36, aguardem-se novas deliberações por parte da Corregedoria Geral da Justiça e então, oportunamente, expeça a serventia mandado de intimação à autora. Intime-se. Itanhaem, 13 de abril de 2021. - ADV: CLELIA SHIZUMI SAITO (OAB 167662/SP) Processo 0002263-85.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 318 SP) Processo 0003096-06.2020.8.26.0266 (apensado ao processo 1005982-92.2019.8.26.0266) (processo principal 100598292.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Joao Carlos Baldin - Cristielli da Silva - VISTOS. Considerando o resultado da pesquisa realizada junto ao sistema Renajud, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 316 Processo 0001477-75.2019.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Sérgio Lopes - Rafael Bruno da Conceição e outros - VISTOS. Protocolei ordem de bloqueio de valores perante o sistema Sisbajud, conforme relatório que segue. Assim, realize a serventia pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 367 Moreira de Carvalho). “AÇÃO CIVIL PUBLICA - Contrato de prestação de serviços educacionais , - Ilegalidade e abusividade da cláusula que determina perda dos valores pagos á título de matrícula, nas situações em que o aluno promove formal e tempestivamente o cancelamento da mesma, antes do início d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 311 com a consequente restituição ao status quo, restituindo-se a autora os valores descontados de seu benefício previdenciário. Ressalta-se que o valor supostamente contratado não foi creditado em favor da autora, pois a mesma desconhece a existência da conta corrente informada pela requerida. Com relação