9 resultados encontrados para 0003098-89.2014.815.0751 - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 2 - Nível I, da Comarca de Itabaiana/PB, consistentes no abastecimento do veículo moto CG 150 FAN, placa NPV 2751, no mês de julho de 2017, em quantidades superiores ao seu tanque e padronização na indicação da quilometragem do hodômetro, supostamente infringindo os arts. 106, incs. I, II, III e IX, e 107, incs. IV e XVII, todos do Re
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes para tomarem ciencia da sentenca fls. 36. a sentenca encontra-se disponivel no site do tjpb no inteiro teor. 00352 Processo: 0000724-77.2015.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN PB CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB AL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 42 AROEIRAS VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 180/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00636 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: LUCIVANIO AVELINO SILVA ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada PELA EXTINCAO DA PENA. 00637 Procedimento
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 00603 Processo: 0001470-39.2012.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: NAZARENO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia no dia 09/10/2017, as 16:00 horas, no forum da comarca de Areia, cabendo aos advogados cientificar as partes da data da
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 35–APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000851-76.2011.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 083/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00017 Processo: 0018555-60.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: NILTON CESAR DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 indispensável. Ausência de prova. Improcedência. Provimento parcial do recurso. - Nos termos do art. 98, caput, c/c art. 99, §3º, do CPC, a declaração de insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais, quando firmada por pessoa natural, goza de presunção de juris tantum de veracidade, a qual, para ser elidida, r
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 20 Marcacao E Avenys Soares De, Souza, Advogado: Antonio Leonardo Goncalves De Brito Filho. Processo: 0000512-46.2013.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crime Tentado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Kelner Smith Moreira De Castro, Defensor: Francisca De Fatima P A Diniz. Pro